Por: Carlos Giannazi

Deputado estadual da ALESP

Como todas as escolas de educação infantil, a Emei Monteiro Lobato, no bairro paulistano de Higienópolis. atende crianças com idade entre 4 e 5 anos. Um dia, um aluno apareceu na escola com as unhas pintadas e passou a sofrer bullying por causa disso.

Cumprindo seu papel, a professora interveio para pôr fim àquela violência. Então explicou que todas as pessoas têm liberdade para fazerem o que bem quiserem, desde que não prejudiquem os outros. E disse frases como as seguintes: “Se menino quiser pintar as unhas, brincar de boneca ou usar saia, pode. Se menina quiser andar de skate e jogar futebol, pode também.”

A explicação segue a orientação da legislação de educação do município de São Paulo e foi endossada pelos posteriores acórdãos do STF, que sepultaram de vez o movimento Escola sem Partido, pois ficou declarada a obrigatoriedade de as escolas abordarem tanto o respeito à igualdade de gênero como o combate à homofobia, ao machismo, ao racismo e às demais formas de preconceito.

O caso aconteceu em 2018, no auge da polarização política, e uma criança acabou sendo instrumentalizada para “denunciar” a professora. Essa notícia antiga foi recentemente requentada pela tevê Record e, depois disso, as professoras daquela Emei passaram a sofrer ameaças anônimas.

Para defender os educadores e o projeto pedagógico compartilhado no Território Educativo das Travessias, que inclui também as Emeis Patrícia Galvão, Gabriel Prestes e Armando de Arruda, realizamos, em 20/8, junto com o vereador Celso Giannazi (PSOL), uma audiência pública no ambiente virtual da Alesp, onde ouvimos a comunidade escolar e especialistas em educação.

Rebeca Castiglione, que já lecionou na Monteiro Lobato e hoje atua na Emei Armando de Arruda, considerou que a infância é um tempo de experimentações e descobertas e que a escola deve garantir que esse aprendizado ocorra em sua plenitude. “As famílias vão ensinar seus valores, o que é legítimo. Mas o papel da escola é mostrar o público, o coletivo. Por isso não pode ficar refém da forma com que determinadas famílias enxergam o mundo.”

Sua colega Vanessa Santos, da Emei Gabriel Prestes, informou que a abertura à diversidade está inserida entre as matrizes de saber elaboradas pela Secretaria Municipal da Educação (SME). “Nós vamos construir cidadãos abertos à diversidade, flexíveis, respeitosos e que repudiem qualquer forma de preconceito”, assegurou.

Cláudia Vianna, livre-docente na Faculdade de Educação da USP, tem sua atuação focada em política educacional, relações de gênero e diversidade sexual. “Como é possível educar se não há diálogo, se as denúncias têm como pressuposto que as escolas não sabem o que fazem. Que noção de coletivo é essa que responde com ódio a uma proposta justa e plural?”, questionou a professora, lamentando: “Aprendemos a acolher as diferenças. Mas, em nossa sociedade, também aprendemos a humilhar, a ofender, a caluniar, a rir daquele que é diferente e a transformar essa diferença em desigualdade.”

Pesquisadora na área do direito à educação, Thaís Gava ressaltou que a abordagem do tema diversidade de gênero está assegurada em diversas leis nacionais e também tratados dos quais o Brasil é signatário. Para ela, o mais importante é que se garanta a escola como espaço onde as crianças, de forma compartilhada, vivenciem sua emancipação.

“Eu odiaria ver a intolerância destruir esse projeto que está sendo tão bom para minha família, especialmente para minha filha”, disse Guilherme, um dos pais que manifestaram apoio ao projeto pedagógico da Emei Monteiro Lobato.

Nos encaminhamentos da audiência pública, o vereador Celso informou já ter levado o assunto à Comissão de Educação da Câmara, que pediu atuação da Procuradoria-Geral do Município na defesa jurídica da escola e de seus professores. Nós, junto com nossa assessoria jurídica, estamos analisando a possibilidade ingressar com representação no Ministério Público Federal contra as pessoas envolvidas nas fake news, na exposição de criança e no incentivo à intolerância.