Através do mandato da deputada Isolda Dantas (PT), a Assembleia Legislativa do RN promoveu, na tarde desta segunda-feira (13), uma audiência pública para discutir os desafios relacionados ao Dia Mundial da Segurança do Paciente, que será celebrado na próxima sexta-feira (17). De acordo com Isolda, este ano a data traz
A campanha anual de prevenção ao suicídio que ocorre no Brasil desde 2014 sob o título de Setembro Amarelo levanta nessa edição uma preocupação específica com o momento que o país e o mundo atravessam. Em uma nota divulgada em seu portal eletrônico, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) traz
Iniciando as atividades da 24ª Conferência da Unale, que será lançada na manhã desta quarta-feira, 15, na capital sul mato-grossense – Campo Grande, a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB-MS) e dos deputados Lidio
Entrou em vigor nesta semana a lei estadual que isenta do pagamento de ICMS os medicamentos que fazem parte do “kit intubação”, utilizados no tratamento de pacientes com quadros graves de Covid-19. O projeto de lei (PL) que concede a isenção foi aprovado no mês passado pela Assembleia Legislativa e
Mato Grosso do Sul sedia pela primeira vez a Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Em sua 24ª edição, o lançamento oficial da conferência acontece nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a partir das 10h, a partir do Plenário Júlio
Concessionárias de serviços essenciais deverão mencionar, em nota fiscal, a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para templos religiosos e instituições beneficentes. É o que dispõe a Lei 9.397/21, que revisa as normas para isenção de tributação, sancionada pelo governador Cláudio Castro e
A deputada Olívia Santana (PC do B) requereu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a apresentação de um projeto de lei que regulamente a Lei Complementar nº 01/1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos da capital baiana. A indicação
Por Gabriela Knoblauch Autora de livros na Editora Foco Juridico / Foco Universitario Nunca a máxima “política não se discute” fez tão pouco sentido no Brasil. Com as redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, é possível observar a frequência com que o tema passou a ser debatido. Nomes
Os deputados aprovaram na sessão da quarta-feira (31), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que propõe a extinção do instituto e a criação de um quadro especial em extinção dentro da Secretaria Estadual de Saúde, onde os mais de 900 servidores do Igesac seriam alocados. A matéria
Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei Complementar nº 685, que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o direito a horário especial ao servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem necessidade de exigência de compensação de horário e
Através do mandato da deputada Isolda Dantas (PT), a Assembleia Legislativa do RN promoveu, na tarde desta segunda-feira (13), uma audiência pública para discutir os desafios relacionados ao Dia Mundial da Segurança do Paciente, que será celebrado na próxima sexta-feira (17). De acordo com Isolda, este ano a data traz
A campanha anual de prevenção ao suicídio que ocorre no Brasil desde 2014 sob o título de Setembro Amarelo levanta nessa edição uma preocupação específica com o momento que o país e o mundo atravessam. Em uma nota divulgada em seu portal eletrônico, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) traz
Iniciando as atividades da 24ª Conferência da Unale, que será lançada na manhã desta quarta-feira, 15, na capital sul mato-grossense – Campo Grande, a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB-MS) e dos deputados Lidio
Entrou em vigor nesta semana a lei estadual que isenta do pagamento de ICMS os medicamentos que fazem parte do “kit intubação”, utilizados no tratamento de pacientes com quadros graves de Covid-19. O projeto de lei (PL) que concede a isenção foi aprovado no mês passado pela Assembleia Legislativa e
Mato Grosso do Sul sedia pela primeira vez a Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Em sua 24ª edição, o lançamento oficial da conferência acontece nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a partir das 10h, a partir do Plenário Júlio
Concessionárias de serviços essenciais deverão mencionar, em nota fiscal, a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para templos religiosos e instituições beneficentes. É o que dispõe a Lei 9.397/21, que revisa as normas para isenção de tributação, sancionada pelo governador Cláudio Castro e
A deputada Olívia Santana (PC do B) requereu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a apresentação de um projeto de lei que regulamente a Lei Complementar nº 01/1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos da capital baiana. A indicação
Por Gabriela Knoblauch Autora de livros na Editora Foco Juridico / Foco Universitario Nunca a máxima “política não se discute” fez tão pouco sentido no Brasil. Com as redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, é possível observar a frequência com que o tema passou a ser debatido. Nomes
Os deputados aprovaram na sessão da quarta-feira (31), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que propõe a extinção do instituto e a criação de um quadro especial em extinção dentro da Secretaria Estadual de Saúde, onde os mais de 900 servidores do Igesac seriam alocados. A matéria
Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei Complementar nº 685, que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o direito a horário especial ao servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem necessidade de exigência de compensação de horário e
