Author: Camila

Seguindo o cronograma do calendário eleitoral de 2022, desde o dia 15 de maio, os pré-candidatos e partidos políticos estão autorizados a iniciar a arrecadação de recursos para suas campanhas, via financiamento coletivo na internet, modalidade também conhecida como crowdfunding ou vaquinha virtual. Para isso, devem escolher uma das 14

Instituir diretrizes para a política de prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do Estado. Esse é o objetivo da Lei 24.091, cuja sanção do governador Romeu Zema foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (13/5/22). A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 1.197/19, de autoria

Licenças à gestante, maternidade e paternidade, mesmo no caso de adoção ou perda gestacional, não poderão suspender a contagem do tempo de exercício efetivo dos servidores públicos estaduais nomeados para cargos efetivos, devendo ser consideradas no período de Avaliação Especial de Desempenho do estágio probatório. A determinação é da Lei

O presidente da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) participou na manhã desta quinta-feira (12), do I Simpósio “Prevenção é Solução” no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALRR),

A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei 0043/2022, de autoria do deputado Pastor Oliveira. O projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública foi uma sugestão da própria instituição. Vários defensores públicos acompanharam no plenário a aprovação

Parlamentares e autoridades de Roraima participaram nesta quinta-feira (12) do “1º Simpósio Prevenção é Solução”. Debate e troca de informações sobre cuidados e combate à depressão, suicídio e drogas marcaram o evento que ocorreu no Plenário Deputada Noêmia Bastos. Durante o encontro, foram apresentados vídeos institucionais produzidos pelas Assembleias Legislativas

Em segunda votação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão de quarta-feira (11) o Projeto de Lei 897/2021. O texto é de autoria do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) e é mais uma forma de vetar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre

A Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio da Secretaria de Cuidado e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Unale, promoverá o “1º Simpósio Prevenção é Solução”, um debate sobre cuidado ao suicídio e depressão e combate às drogas.

O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei (PL) Nº 63/2022, que veda no estado a exigência de consentimento de cônjuge ou companheiro para que a mulher utilize métodos contraceptivos. A proibição se direciona aos profissionais da saúde e às operadoras