Para reforçar o combate à violência contra as mulheres, as concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica, gás e as de telefonia móvel poderão divulgar em suas faturas de consumo o número da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que garante atendimento todos os dias, 24
Estabelecimentos privados devem afixar placa de sinalização vertical em local visível nos estacionamentos, indicando a existência de vagas para pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos. É o que diz a Lei 9682/22, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e
Seguindo o cronograma do calendário eleitoral de 2022, desde o dia 15 de maio, os pré-candidatos e partidos políticos estão autorizados a iniciar a arrecadação de recursos para suas campanhas, via financiamento coletivo na internet, modalidade também conhecida como crowdfunding ou vaquinha virtual. Para isso, devem escolher uma das 14
Instituir diretrizes para a política de prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do Estado. Esse é o objetivo da Lei 24.091, cuja sanção do governador Romeu Zema foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (13/5/22). A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 1.197/19, de autoria
Por: Wladimir Gramacho Wladimir Gramacho, doutor em Ciência Política pela Universidade de Salamanca, Professor adjunto da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). Há 15 dias, divulguei uma lista com os nomes de 14 especialistas em pesquisas eleitorais que seriam boas referências para acompanhar a corrida presidencial deste ano.
Licenças à gestante, maternidade e paternidade, mesmo no caso de adoção ou perda gestacional, não poderão suspender a contagem do tempo de exercício efetivo dos servidores públicos estaduais nomeados para cargos efetivos, devendo ser consideradas no período de Avaliação Especial de Desempenho do estágio probatório. A determinação é da Lei
O presidente da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) participou na manhã desta quinta-feira (12), do I Simpósio “Prevenção é Solução” no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALRR),
A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei 0043/2022, de autoria do deputado Pastor Oliveira. O projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública foi uma sugestão da própria instituição. Vários defensores públicos acompanharam no plenário a aprovação
Parlamentares e autoridades de Roraima participaram nesta quinta-feira (12) do “1º Simpósio Prevenção é Solução”. Debate e troca de informações sobre cuidados e combate à depressão, suicídio e drogas marcaram o evento que ocorreu no Plenário Deputada Noêmia Bastos. Durante o encontro, foram apresentados vídeos institucionais produzidos pelas Assembleias Legislativas
Em segunda votação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão de quarta-feira (11) o Projeto de Lei 897/2021. O texto é de autoria do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) e é mais uma forma de vetar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre
Para reforçar o combate à violência contra as mulheres, as concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica, gás e as de telefonia móvel poderão divulgar em suas faturas de consumo o número da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que garante atendimento todos os dias, 24
Estabelecimentos privados devem afixar placa de sinalização vertical em local visível nos estacionamentos, indicando a existência de vagas para pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos. É o que diz a Lei 9682/22, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e
Seguindo o cronograma do calendário eleitoral de 2022, desde o dia 15 de maio, os pré-candidatos e partidos políticos estão autorizados a iniciar a arrecadação de recursos para suas campanhas, via financiamento coletivo na internet, modalidade também conhecida como crowdfunding ou vaquinha virtual. Para isso, devem escolher uma das 14
Instituir diretrizes para a política de prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do Estado. Esse é o objetivo da Lei 24.091, cuja sanção do governador Romeu Zema foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (13/5/22). A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 1.197/19, de autoria
Por: Wladimir Gramacho Wladimir Gramacho, doutor em Ciência Política pela Universidade de Salamanca, Professor adjunto da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). Há 15 dias, divulguei uma lista com os nomes de 14 especialistas em pesquisas eleitorais que seriam boas referências para acompanhar a corrida presidencial deste ano.
Licenças à gestante, maternidade e paternidade, mesmo no caso de adoção ou perda gestacional, não poderão suspender a contagem do tempo de exercício efetivo dos servidores públicos estaduais nomeados para cargos efetivos, devendo ser consideradas no período de Avaliação Especial de Desempenho do estágio probatório. A determinação é da Lei
O presidente da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) participou na manhã desta quinta-feira (12), do I Simpósio “Prevenção é Solução” no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALRR),
A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei 0043/2022, de autoria do deputado Pastor Oliveira. O projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública foi uma sugestão da própria instituição. Vários defensores públicos acompanharam no plenário a aprovação
Parlamentares e autoridades de Roraima participaram nesta quinta-feira (12) do “1º Simpósio Prevenção é Solução”. Debate e troca de informações sobre cuidados e combate à depressão, suicídio e drogas marcaram o evento que ocorreu no Plenário Deputada Noêmia Bastos. Durante o encontro, foram apresentados vídeos institucionais produzidos pelas Assembleias Legislativas
Em segunda votação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão de quarta-feira (11) o Projeto de Lei 897/2021. O texto é de autoria do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) e é mais uma forma de vetar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre
