Por: Aldemario Araujo Castro, advogado, mestre em Direito e procurador da Fazenda Nacional. No dia 2 de outubro de 2022 serão eleitos, por cerca de 150 milhões de brasileiros, 27 senadores, 513 deputados federais e algumas centenas de deputados estaduais e distritais. Qualquer pesquisa de opinião realizada imediatamente depois de conhecidos os nomes dos
Profissionais de enfermagem, fisioterapia, odontologia, psicologia ou medicina, enfim todos que exercem seu ofício na área de saúde, têm garantida meia-entrada na compra de ingressos para eventos artísticos, culturais e cinematográficos no DF. A determinação está na lei 7.132/2022 de 17 de maio e tem origem no PL 804/2019, apresentado pelo
Manaus vai sediar o 1º Encontro das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas da Amazônia Legal. O evento está sendo promovido pela Secretaria de Saúde da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), presidida pela deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos-AM), juntamente com a Associação do Parlamento Amazônico, presidida pela
Foi sancionada ontem (18) a Lei nº 14340/22, que altera as Leis nº 12318/10 e nº 8069/90, para modificar procedimentos relativos à alienação parental – conduta promovida pelo alienador objetivando dificultar a convivência do um menor com o genitor alienado. Entre as mudanças está a retirada da suspensão dos poderes
Com 15 deputados presentes na sessão desta quinta-feira, 19, o plenário da Casa votou e discutiu nove matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 269/2020, de autoria governamental, que dispõe sobre a criação do Programa Jovem Cidadão do Mundo, com o objetivo de ofertar aos alunos do ensino médio da
Os direitos do consumidor estão em pauta na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Além da atuação do Procon Assembleia, a Casa legisla coibindo possíveis abusos das concessionárias dos serviços públicos de fornecimento de água, esgoto e de energia elétrica. Garantir dignidade e cidadania aos roraimenses foi o objetivo da Lei nº 1.478/2021,
A cada quatro anos, além de elegermos novos governadores e um presidente, votamos para conduzir os nossos representantes estaduais, os deputados. Em esferas diferentes, os parlamentares federais propõem, discutem e aprovam leis para todo o domínio federal, atuando em conjunto com os senadores, no Congresso Nacional, em Brasília. Já os
Para combater o turismo sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 422/2022 que institui a criação de Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes, no Estado. De autoria do deputado
Para reforçar o combate à violência contra as mulheres, as concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica, gás e as de telefonia móvel poderão divulgar em suas faturas de consumo o número da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que garante atendimento todos os dias, 24
Estabelecimentos privados devem afixar placa de sinalização vertical em local visível nos estacionamentos, indicando a existência de vagas para pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos. É o que diz a Lei 9682/22, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e
Por: Aldemario Araujo Castro, advogado, mestre em Direito e procurador da Fazenda Nacional. No dia 2 de outubro de 2022 serão eleitos, por cerca de 150 milhões de brasileiros, 27 senadores, 513 deputados federais e algumas centenas de deputados estaduais e distritais. Qualquer pesquisa de opinião realizada imediatamente depois de conhecidos os nomes dos
Profissionais de enfermagem, fisioterapia, odontologia, psicologia ou medicina, enfim todos que exercem seu ofício na área de saúde, têm garantida meia-entrada na compra de ingressos para eventos artísticos, culturais e cinematográficos no DF. A determinação está na lei 7.132/2022 de 17 de maio e tem origem no PL 804/2019, apresentado pelo
Manaus vai sediar o 1º Encontro das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas da Amazônia Legal. O evento está sendo promovido pela Secretaria de Saúde da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), presidida pela deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos-AM), juntamente com a Associação do Parlamento Amazônico, presidida pela
Foi sancionada ontem (18) a Lei nº 14340/22, que altera as Leis nº 12318/10 e nº 8069/90, para modificar procedimentos relativos à alienação parental – conduta promovida pelo alienador objetivando dificultar a convivência do um menor com o genitor alienado. Entre as mudanças está a retirada da suspensão dos poderes
Com 15 deputados presentes na sessão desta quinta-feira, 19, o plenário da Casa votou e discutiu nove matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 269/2020, de autoria governamental, que dispõe sobre a criação do Programa Jovem Cidadão do Mundo, com o objetivo de ofertar aos alunos do ensino médio da
Os direitos do consumidor estão em pauta na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Além da atuação do Procon Assembleia, a Casa legisla coibindo possíveis abusos das concessionárias dos serviços públicos de fornecimento de água, esgoto e de energia elétrica. Garantir dignidade e cidadania aos roraimenses foi o objetivo da Lei nº 1.478/2021,
A cada quatro anos, além de elegermos novos governadores e um presidente, votamos para conduzir os nossos representantes estaduais, os deputados. Em esferas diferentes, os parlamentares federais propõem, discutem e aprovam leis para todo o domínio federal, atuando em conjunto com os senadores, no Congresso Nacional, em Brasília. Já os
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Estabelecimentos privados devem afixar placa de sinalização vertical em local visível nos estacionamentos, indicando a existência de vagas para pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos. É o que diz a Lei 9682/22, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e
