Com a proximidade das eleições, as regras que visam garantir a igualdade de condições entre candidatos se tornam mais duras. Segundo o advogado Luciano Ceotto, especialista em Direito Eleitoral, a partir de 2 de julho passam a vigorar maiores restrições estabelecidas na legislação eleitoral. As proibições têm início nesta quinta
Foi sancionada no Amapá a Lei nº 2.715/22, que institui a Política de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, um instrumento legal que facilitará o diagnóstico e tratamento de pessoas que possuem disfunção na fala. A regulamentação é pioneira no Brasil, e de autoria do deputado estadual Paulinho
Nesta terça-feira, dia 28 de junho, o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná será iluminado com as cores do arco-íris em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. O pedido foi feito pelo deputado estadual Goura (PDT). “A população brasileira é alvo de constantes ataques LGBTIfóbicos e a luta por
O mês de junho marca o período de mobilização para a erradicação do trabalho infantil em todo o mundo. Instituído pela Organização Mundial do Trabalho das Nações Unidas, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é celebrado anualmente no dia 12 desse mês. No Brasil, o Estatuto da Criança e
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná uma proposta que determina a igualdade do valor de premiações para homens e mulheres em competições esportivas organizadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Governo do Estado do Paraná. De acordo com o projeto de lei 264/2022, de autoria da deputada Mabel Canto (PSDB),
A gestão do dinheiro público no Brasil segue um modelo orçamentário baseado em três leis: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Projeto Plurianual (PPA). Este sistema é utilizado nas três esferas de governo, Federal, Estadual/Distrital e Municipal. PLANO PLURIANUAL (PPA) É a lei que estabelece metas
Enaltecer e homenagear os estabelecimentos empresariais que adotem política interna de inserção no seu quadro de empregados de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das propostas do Projeto de Lei 01/2020, que cria o selo “Empresa Amiga dos Autistas”, aprovado na sessão desta quarta-feira (22), por 17
As deputadas estaduais Celise Laviola (MG) e Goretti Reis (SE) estiveram reunidas nesta terça-feira (21) com parte da Diretoria Executiva licenciada da Unale, bem como com o diretor-geral da entidade, Evaldo Bazeggio, para debater os rumos da entidade, durante o período de licenciamento dos parlamentares que concorrerão no pleito de
Doadores regulares de sangue e medula óssea podem ser incluídos no grupo de risco ou grupo prioritário que tenha como finalidade o recebimento gratuito de vacinas oferecidas no Estado do Rio. É o que prevê o Projeto de Lei 1.678/19, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (21) a proposta que trata do combate à violência contra mulheres no âmbito doméstico e familiar em todo o estado. O projeto de lei 262/2019, assinado pela deputada Luciana Rafagnin e pelo deputado Professor Lemos, ambos do PT, avançou em primeira e
Com a proximidade das eleições, as regras que visam garantir a igualdade de condições entre candidatos se tornam mais duras. Segundo o advogado Luciano Ceotto, especialista em Direito Eleitoral, a partir de 2 de julho passam a vigorar maiores restrições estabelecidas na legislação eleitoral. As proibições têm início nesta quinta
Foi sancionada no Amapá a Lei nº 2.715/22, que institui a Política de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, um instrumento legal que facilitará o diagnóstico e tratamento de pessoas que possuem disfunção na fala. A regulamentação é pioneira no Brasil, e de autoria do deputado estadual Paulinho
Nesta terça-feira, dia 28 de junho, o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná será iluminado com as cores do arco-íris em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. O pedido foi feito pelo deputado estadual Goura (PDT). “A população brasileira é alvo de constantes ataques LGBTIfóbicos e a luta por
O mês de junho marca o período de mobilização para a erradicação do trabalho infantil em todo o mundo. Instituído pela Organização Mundial do Trabalho das Nações Unidas, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é celebrado anualmente no dia 12 desse mês. No Brasil, o Estatuto da Criança e
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná uma proposta que determina a igualdade do valor de premiações para homens e mulheres em competições esportivas organizadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Governo do Estado do Paraná. De acordo com o projeto de lei 264/2022, de autoria da deputada Mabel Canto (PSDB),
A gestão do dinheiro público no Brasil segue um modelo orçamentário baseado em três leis: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Projeto Plurianual (PPA). Este sistema é utilizado nas três esferas de governo, Federal, Estadual/Distrital e Municipal. PLANO PLURIANUAL (PPA) É a lei que estabelece metas
Enaltecer e homenagear os estabelecimentos empresariais que adotem política interna de inserção no seu quadro de empregados de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das propostas do Projeto de Lei 01/2020, que cria o selo “Empresa Amiga dos Autistas”, aprovado na sessão desta quarta-feira (22), por 17
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Doadores regulares de sangue e medula óssea podem ser incluídos no grupo de risco ou grupo prioritário que tenha como finalidade o recebimento gratuito de vacinas oferecidas no Estado do Rio. É o que prevê o Projeto de Lei 1.678/19, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (21) a proposta que trata do combate à violência contra mulheres no âmbito doméstico e familiar em todo o estado. O projeto de lei 262/2019, assinado pela deputada Luciana Rafagnin e pelo deputado Professor Lemos, ambos do PT, avançou em primeira e
