A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, como única entidade representativa do poder legislativo estadual reconhecida perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e que congrega os 1059 deputados estaduais e distritais, por meio das respectivas Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, repudia toda e
Além da nova Reforma da Previdência, prometida para ser apresentada até o início da próxima Legislatura, outra importante alteração constitucional com impacto nas contas da União, dos Estados, DF e Municípios, vem sendo preparada para apreciação no mês de fevereiro. A PEC 293/2004, que institui mudanças no arcabouço tributário do
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Além da nova Reforma da Previdência, prometida para ser apresentada até o início da próxima Legislatura, outra importante alteração constitucional com impacto nas contas da União, dos Estados, DF e Municípios, vem sendo preparada para apreciação no mês de fevereiro. A PEC
A aprovação de 101 proposições e a realização de nove audiências públicas marcaram o ano de 2018 da Comissão de Educação e Cultura. As propostas avaliadas e os debates promovidos pelo colegiado no período buscaram ampliar o acesso, a permanência e a qualidade do ensino nas instituições do estado, bem
No ano de 2018, até o final de setembro, foram criadas 22 frentes parlamentares, abordando temas como segurança pública, saúde, produção, agricultura, educação e contextos sociais. As frentes parlamentares foram criadas a partir da Resolução de Mesa nº 1.319, de 2015, com o fim de tratar de assuntos específicos de
Caso um cliente opte por devolver um medicamento por não querer mais o produto ou por necessidade de interrupção do tratamento, a farmácia não tem a obrigação de aceitar a devolução. Já no caso de remédios controlados, essa devolução é proibida pelas normas sanitárias. Esta foi uma das orientações repassadas
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, como única entidade representativa do poder legislativo estadual reconhecida perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e que congrega os 1059 deputados estaduais e distritais, por meio das respectivas Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, repudia toda e
Além da nova Reforma da Previdência, prometida para ser apresentada até o início da próxima Legislatura, outra importante alteração constitucional com impacto nas contas da União, dos Estados, DF e Municípios, vem sendo preparada para apreciação no mês de fevereiro. A PEC 293/2004, que institui mudanças no arcabouço tributário do
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Além da nova Reforma da Previdência, prometida para ser apresentada até o início da próxima Legislatura, outra importante alteração constitucional com impacto nas contas da União, dos Estados, DF e Municípios, vem sendo preparada para apreciação no mês de fevereiro. A PEC
A aprovação de 101 proposições e a realização de nove audiências públicas marcaram o ano de 2018 da Comissão de Educação e Cultura. As propostas avaliadas e os debates promovidos pelo colegiado no período buscaram ampliar o acesso, a permanência e a qualidade do ensino nas instituições do estado, bem
No ano de 2018, até o final de setembro, foram criadas 22 frentes parlamentares, abordando temas como segurança pública, saúde, produção, agricultura, educação e contextos sociais. As frentes parlamentares foram criadas a partir da Resolução de Mesa nº 1.319, de 2015, com o fim de tratar de assuntos específicos de
Caso um cliente opte por devolver um medicamento por não querer mais o produto ou por necessidade de interrupção do tratamento, a farmácia não tem a obrigação de aceitar a devolução. Já no caso de remédios controlados, essa devolução é proibida pelas normas sanitárias. Esta foi uma das orientações repassadas
