Patricia Garrote é advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, ex-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-DF e membro do IBDFAM Recente decisão do STJ consolida o que todo mundo já sabe: toda regra tem exceção. Não é diferente com o Direito, onde há mais regras do
A Lei 5.673/2016, de autoria do deputado Delmasso (PTN), que proíbe a venda, a cessão e doação de cola de sapateiro e outros componentes que possam viciar os menores de 18 anos, foi sancionada no dia 15 de julho. Os estabelecimentos devem afixar aviso da proibição de venda das substâncias
Crianças, Adolescentes e Conselheiros Tutelares terão prioridade de atendimento nas delegacias de Polícia Civil no Amazonas e no Instituto Médico Legal (IML). A legislação que obriga esse tratamento prioritário foi promulgada na sessão da quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e entrará em vigor a partir de outubro.
Funcionários e colaboradores dos diversos setores da Assembleia Legislativa da Bahia conheceram, no dia 13 de julho, o novo Sistema de Protocolos da ALBANet. O sistema será implantado no dia 1º de agosto com o intuito de modernizar e proporcionar um melhor gerenciamento dos processos legislativos e administrativos da Casa.
Patricia Garrote é advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, ex-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-DF e membro do IBDFAM Recente decisão do STJ consolida o que todo mundo já sabe: toda regra tem exceção. Não é diferente com o Direito, onde há mais regras do
A Lei 5.673/2016, de autoria do deputado Delmasso (PTN), que proíbe a venda, a cessão e doação de cola de sapateiro e outros componentes que possam viciar os menores de 18 anos, foi sancionada no dia 15 de julho. Os estabelecimentos devem afixar aviso da proibição de venda das substâncias
Crianças, Adolescentes e Conselheiros Tutelares terão prioridade de atendimento nas delegacias de Polícia Civil no Amazonas e no Instituto Médico Legal (IML). A legislação que obriga esse tratamento prioritário foi promulgada na sessão da quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e entrará em vigor a partir de outubro.
Funcionários e colaboradores dos diversos setores da Assembleia Legislativa da Bahia conheceram, no dia 13 de julho, o novo Sistema de Protocolos da ALBANet. O sistema será implantado no dia 1º de agosto com o intuito de modernizar e proporcionar um melhor gerenciamento dos processos legislativos e administrativos da Casa.
