A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional vai promover, no dia 17 de outubro, o Seminário “Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas”. O encontro visa à harmonização da legislação brasileira e será realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com o apoio
Os parlamentares integrantes da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) relataram, na manhã desta quarta-feira (18), uma série de problemas com as empresas de telefonia enfrentados por eles e por cidadãos que têm entrado em contato com a comissão. O deputado João Leite (PSDB), relator da
Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal pretende incluir os crimes virtuais contra a mulher dentro do alcance da Lei Maria da Penha, transformando em agressão doméstica e crime inafiançável também este tipo de prática. Este será o tema da audiência pública na próxima segunda-feira (23), na Assembleia
A maioria dos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) está abaixo da média nacional no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pelo Ministério da Saúde para medir o nível da assistência primária à saúde. Muitos desses apresentam, ainda, baixo Índice
A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa do Ceará já possui quatro audiências públicas marcadas para discutir o projeto de lei estadual de segurança bancária, nº 174/13 , que tramita na Casa. Os debates serão realizados nos municípios de Acaraú, Iguatu, Crato e Morada Nova. As audiências foram requeridas
O deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a fornecer planilhas de custos à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia. Caberá à Secretaria colocar as informações em sua página oficial na internet para conhecimento público. Fonte:
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional vai promover, no dia 17 de outubro, o Seminário “Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas”. O encontro visa à harmonização da legislação brasileira e será realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com o apoio
Os parlamentares integrantes da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) relataram, na manhã desta quarta-feira (18), uma série de problemas com as empresas de telefonia enfrentados por eles e por cidadãos que têm entrado em contato com a comissão. O deputado João Leite (PSDB), relator da
Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal pretende incluir os crimes virtuais contra a mulher dentro do alcance da Lei Maria da Penha, transformando em agressão doméstica e crime inafiançável também este tipo de prática. Este será o tema da audiência pública na próxima segunda-feira (23), na Assembleia
A maioria dos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) está abaixo da média nacional no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pelo Ministério da Saúde para medir o nível da assistência primária à saúde. Muitos desses apresentam, ainda, baixo Índice
A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa do Ceará já possui quatro audiências públicas marcadas para discutir o projeto de lei estadual de segurança bancária, nº 174/13 , que tramita na Casa. Os debates serão realizados nos municípios de Acaraú, Iguatu, Crato e Morada Nova. As audiências foram requeridas
O deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a fornecer planilhas de custos à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia. Caberá à Secretaria colocar as informações em sua página oficial na internet para conhecimento público. Fonte:
