A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional vai promover, no dia 17 de outubro, o Seminário “Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas”. O encontro visa à harmonização da legislação brasileira e será realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com o apoio da Unale.
Três temas estarão em debate durante o Seminário: ”Avaliação da Legislação e das Políticas Brasileiras sobre Mudanças Climáticas”, “Os Planos Nacional e Estaduais Sobre Mudanças Climáticas – Balanço e Harmonização” e “A Legislação Sobre Pagamentos por Serviços Ambientais – Avaliação e Perspectiva”.
Têm presença confirmada a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira; ministro , das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado e Hermann Benjamin (STJ); senadores Vanessa Grazziotin, Renan Calheiros e Blairo Maggi; deputados federais Henrique Eduardo Alves, Sarney Filho, Penna, Jerônimo Goergen e Fernando Ferro; deputado estadual Venâncio Fonseca Filho, presidente Unale e professor Luiz Pinguelli Rosa, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC).