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Day: junho 13, 2013

ALRS altera lei para divulgar os salários dos servidores

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul já pode votar o projeto de lei 110 2013, da Mesa Diretora, que altera a Lei 13.507, para permitir a identificação pessoal da remuneração dos servidores. Com a modificação aprovada e sancionada pelo Executivo, a Assembleia irá publicar, em seu portal da

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Paraná destina R$ 150 milhões para obras do PAM

O Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) começou a beneficiar a população de 120 municípios do Paraná nesta semana. O governo do Estado liberou R$ 150 milhões às cidades com menos de 50 mil habitantes, que serão beneficiados com obras que eles mesmos definem como sendo prioritárias. “Este

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SC centraliza atendimento de saúde da população

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) recebeu, na quarta-feira (12), uma comitiva da Secretaria de Estado da Saúde que explicou a proposta de implantação das redes de atenção em saúde no estado. Na prática, a rede de atendimento será gerenciada por uma central de regularização,

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Fundo especial do Judiciário é aprovado pela ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou na última terça-feira (11), a criação do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ). A medida está prevista no projeto de lei 3.893/13, do governador, que foi aprovado sem novas alterações, em votação simbólica. Depois de votada em redação final, a proposição segue

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Amazonas pode ter lei contra degradação de produtos

Projeto de lei de autoria do deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) obriga a divulgação nas embalagens do tempo natural de degradação e das formas de descarte final dos produtos comercializados no Amazonas e que sejam potencialmente nocivos ao ambiente. O texto foi encaminhado para

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Colegiado vai discutir emancipação em Pernambuco

Uma comissão especial deverá ser criada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir o processo de criação de novos municípios no Estado. A proposta é do deputado Sílvio Costa Filho (PTB) e estabelece regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios. Segundo o parlamentar, a Casa Joaquim Nabuco

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