Permanecem abertas as inscrições para o I Encontro de Agentes Legislativos, no dia 12 de novembro, na sede do Interlegis, em Brasília. A promoção é da Unale, Fenale, Abel e Interlegis. O encontro visa fortalecer o Poder Legislativo. Na reunião, o consultor do Senado Antônio Barbosa vai falar sobre “Legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, deputado Jerson Domingos (PMDB), anunciou na segunda-feira (29), na abertura do 1º Seminário de Justiça Terapêutica, o projeto para construir um centro de recuperação para dependentes químicos em Campo Grande, na saída para Cuiabá. “O projeto é um sonho e
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e a Unale promovem, no próximo dia 23, o Fórum “Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos Estados” na sede do Legislativo Catarinense. A programação do encontro será aberta, oficialmente, às 9h, seguida do pronunciamento do deputado Gelson
O apagão que atingiu o Nordeste, na última semana, foi comentado pelos deputados Antônio Moraes, Betinho Gomes e Daniel Coelho, do PSDB, na última segunda-feira (29). Na opinião de Moraes, o governo federal falhou ao planejar o fornecimento de energia elétrica. O líder da Oposição na Assembleia lembrou que as
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa (CCJ) aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei nº 1207/2012, proposto pelo Executivo, que institui o Programa ICMS em Dia, cujo objetivo é reduzir os percentuais de juros e multa, relacionados aos débitos desse tributo. Os contribuintes poderão parcelar o
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na terça-feira (30), em discussão única, projeto de lei dos deputados Marcelo Simão (PSB) e Dionísio Lins (PP) que revalida redução de 90% do ICMS para serviço de transporte rodoviário. A proposta revoga artigo da lei 6.276/12 que acabava com o benefício, fazendo
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, na terça-feira (30), a proposição de nº 988/11, do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que segue agora para sanção (ou veto) governamental. A iniciativa proíbe a utilização de equipamentos em veículos automotores que produzam som em nível de volume acima de 80 decibéis,
Uma inovação na interação do cidadão comum com o Poder Legislativo será lançada nos próximos dias pela Assembleia do Amapá (ALAP). Trata-se do seu novo Portal de Internet, que irá valorizar os canais de comunicação da sociedade, além de facilitar o acesso da população às notícias e também a apresentação
A segunda edição da Campanha “Outubro Rosa” realizada na Assembleia Legislativa de Goiás do dia 17 até o final do mês de outubro, tem grande adesão dos servidores da Casa. O objetivo é alertar a população para o combate e a prevenção ao câncer de mama. A iniciativa é da
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