Entra em vigor a Lei 12.723, que cria os free shops brasileiros, sancionada pela presidente Dilma e já está publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (10/10). A legislação permite a venda de mercadoria nacional ou de fora do país em lojas francas que poderão ser instaladas nas
O deputado Aluísio Lessa (PSB), defendeu da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, mudanças no Pacto Federativo e nas formas de redistribuição de renda para os municípios brasileiros. De acordo com o parlamentar, a maioria das prefeituras pernambucanas dispõe do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como única receita garantida.
Emendas parlamentares ou populares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Rio Grande do Sul para 2013 poderão ser apresentadas até quinta-feira (11) diretamente na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, no 4º andar do Palácio Farroupilha. De acordo com o artigo 207 do Regimento Interno da Assembleia
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Hércules (PMDB), participou na última segunda-feira (8) de assembleia que reuniu representantes do Conselho Regional de Medicina, Sindicado dos Médicos e Associação Médica do Espírito Santo para analisar os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde. Os médicos exigem assistência de
A Assembleia Legislativa de Goiás, através da Escola do Legislativo, mantém abertas até o dia 16 de outubro, as inscrições para os novos cursos a distância promovidos pelo portal de capacitação legislativa Saberes, disponibilizado pelo Programa Interlegis. Os cursos oferecidos abrangem diferentes áreas de interesse da comunidade legislativa, e tem
Postes de iluminação pública e fiações elétricas, instalados em meio a árvores nativas e ornamentais, causam sérios problemas aos munícipes nas zonas urbanas. Além dos problemas de segurança, o manejo inadequado das árvores é prejudicial ao meio ambiente. É nesse contexto, que o deputado Wagner Ramos (PR) apresentou o projeto
Santa Catarina através da Comissão de Saúde da ALESC e demais parceiros Institucionais realiza no Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro de 2012, nas dependências do Palácio Barriga Verde, o 1º Simpósio de Segurança Alimentar e Nutricional, tendo como foco promover um amplo debate e a identificação de propostas/ações
Entra em vigor a Lei 12.723, que cria os free shops brasileiros, sancionada pela presidente Dilma e já está publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (10/10). A legislação permite a venda de mercadoria nacional ou de fora do país em lojas francas que poderão ser instaladas nas
O deputado Aluísio Lessa (PSB), defendeu da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, mudanças no Pacto Federativo e nas formas de redistribuição de renda para os municípios brasileiros. De acordo com o parlamentar, a maioria das prefeituras pernambucanas dispõe do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como única receita garantida.
Emendas parlamentares ou populares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Rio Grande do Sul para 2013 poderão ser apresentadas até quinta-feira (11) diretamente na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, no 4º andar do Palácio Farroupilha. De acordo com o artigo 207 do Regimento Interno da Assembleia
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Hércules (PMDB), participou na última segunda-feira (8) de assembleia que reuniu representantes do Conselho Regional de Medicina, Sindicado dos Médicos e Associação Médica do Espírito Santo para analisar os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde. Os médicos exigem assistência de
A Assembleia Legislativa de Goiás, através da Escola do Legislativo, mantém abertas até o dia 16 de outubro, as inscrições para os novos cursos a distância promovidos pelo portal de capacitação legislativa Saberes, disponibilizado pelo Programa Interlegis. Os cursos oferecidos abrangem diferentes áreas de interesse da comunidade legislativa, e tem
Postes de iluminação pública e fiações elétricas, instalados em meio a árvores nativas e ornamentais, causam sérios problemas aos munícipes nas zonas urbanas. Além dos problemas de segurança, o manejo inadequado das árvores é prejudicial ao meio ambiente. É nesse contexto, que o deputado Wagner Ramos (PR) apresentou o projeto
Santa Catarina através da Comissão de Saúde da ALESC e demais parceiros Institucionais realiza no Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro de 2012, nas dependências do Palácio Barriga Verde, o 1º Simpósio de Segurança Alimentar e Nutricional, tendo como foco promover um amplo debate e a identificação de propostas/ações
