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Day: outubro 3, 2012

Goiás cria campanha permanente para prevenção da hepatite

De autoria do deputado Mauro Rubem (PT), foi sancionada e já vigora no Estado, a Lei nº 17.787/12, que institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos tipos B e congêneres. A campanha tem por finalidade prestar informações, no sentido de orientar os profissionais de

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Eleitores não poderão ser presos durante período eleitoral

Desde a última terça-feira (2), quem está apto a votar nas eleições deste ano não pode ser preso ou detido, conforme calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida vale até às 17 horas do dia 9 de outubro, 48 horas após o encerramento do pleito. Os capixabas vão

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Campanha de combate aos crimes contra a mulher é aprovada em MS

Reunida em caráter excepcional na manhã desta terça-feira (2/10), na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa, a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou dois projetos de lei e distribuiu outras três propostas. O destaque ficou por conta da aprovação por unanimidade do PL (Projeto de Lei)

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Projeto prevê bloqueadores de celulares em presídios no RS

Fechar o cerco ao uso de celulares nos estabelecimentos penais do Estado. Este é o objetivo do projeto de lei 220/2012, apresentado pelo deputado Miki Breier (PSB). De acordo com a proposição, as empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal deverão instalar bloqueadores de sinais de radiocomunicações (BSR) nos estabelecimentos penais

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CLDF sedia congresso internacional sobre planejamento urbano

Discutir e relacionar aspectos do planejamento urbano e regional a partir de temáticas atuais que envolvem as cidades e seus espaços.  Com esse enfoque será realizado na Câmara Legislativa, no período de 03 a 05 de outubro, o 5º Congresso Luso-Brasileiro para Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável – PLURIS

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