A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (07/08), em segunda discussão, o projeto de lei 629-A/11, do deputado Thiago Pampolha (PSD), que autoriza o Poder Executivo a instituir no Estado do Rio de Janeiro o Programa Cão-Guia. Destinado a pessoas com deficiência visual, ele inclui a
O Projeto de Lei nº 482/2012, de autoria da deputada Heroilma Soares Tavares (PTB/SP), prevê a instalação no Estado de detectores de metais em salas de cinema, teatros, casas de show e espetáculos em geral. O documento foi publicado nesta semana no Diário Oficial. A medida, de acordo com a
A duplicação da RN-066, que liga o município de Natal ao distrito de Pium, em Parnamirim, Rio Grande do Norte, vai possibilitar o aumento do fluxo de turistas, uma vez que ela serve de ligação entre a BR-101 e as praias do litoral Sul. Foi sob essa justificativa que a
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, na quarta-feira (8), sessão solene em homenagem ao “Movimento Cívico da Legalidade”. A cerimônia ocorreu no Memorial do Legislativo, conforme resolução 3.082, aprovada no ano passado, dos deputados Raul Carrion (PCdoB) e Juliana Brizola (PDT), que incluiu o tema entre as
O debate sobre o “Federalismo e os Estados” e “Lições de Ética” encerra, nesta quinta-feira (9), em Chicago, nos Estados Unidos, mais uma Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (NCSL), o maior encontro de parlamentares do continente americano. Uma delegação de deputados brasileiros, chefiada pelo presidente da Unale, deputado Joares Ponticelli,
O governador de Minas, Antonio Anastasia, sancionou no último dia 6 a lei 20.358, publicada na terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado. A nova norma obriga os proprietários de postos de combustíveis e restaurantes localizados às margens das rodovias estaduais a afixar cartazes informativos nesses estabelecimentos, alertando os motoristas
O Diário do Poder Legislativo (DPL) publicou na edição desta terça-feira (7) ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba instituindo uma comissão organizadora do concurso público. O último processo seletivo através de provas e títulos realizado na Casa foi em 1975. O concurso terá a finalidade de preencher
Câmeras de vídeo podem ser os “olhos” dos policias militares e seguranças particulares nas arenas de multiuso e estádios de futebol credenciados para a realização de jogos oficiais. Essa é a proposta que o deputado Luciano Pereira (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo, através do projeto de lei
Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, proíbe o uso de telefone celular nas escolas do estado durante o horário das aulas. Se aprovada, a proibição será válida para as escolas públicas e particulares. A proposta do deputado estadual Antonio Carlos Arroyo
A Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) lançaram, na terça-feira (07), a exposição “Justiça Eleitoral: uma legitimação das eleições no Brasil”, em cartaz no hall de entrada do Edifício César Cals até 24 de agosto. A mostra é uma comemoração pelos 80 anos da Justiça Eleitoral
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (07/08), em segunda discussão, o projeto de lei 629-A/11, do deputado Thiago Pampolha (PSD), que autoriza o Poder Executivo a instituir no Estado do Rio de Janeiro o Programa Cão-Guia. Destinado a pessoas com deficiência visual, ele inclui a
O Projeto de Lei nº 482/2012, de autoria da deputada Heroilma Soares Tavares (PTB/SP), prevê a instalação no Estado de detectores de metais em salas de cinema, teatros, casas de show e espetáculos em geral. O documento foi publicado nesta semana no Diário Oficial. A medida, de acordo com a
A duplicação da RN-066, que liga o município de Natal ao distrito de Pium, em Parnamirim, Rio Grande do Norte, vai possibilitar o aumento do fluxo de turistas, uma vez que ela serve de ligação entre a BR-101 e as praias do litoral Sul. Foi sob essa justificativa que a
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, na quarta-feira (8), sessão solene em homenagem ao “Movimento Cívico da Legalidade”. A cerimônia ocorreu no Memorial do Legislativo, conforme resolução 3.082, aprovada no ano passado, dos deputados Raul Carrion (PCdoB) e Juliana Brizola (PDT), que incluiu o tema entre as
O debate sobre o “Federalismo e os Estados” e “Lições de Ética” encerra, nesta quinta-feira (9), em Chicago, nos Estados Unidos, mais uma Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (NCSL), o maior encontro de parlamentares do continente americano. Uma delegação de deputados brasileiros, chefiada pelo presidente da Unale, deputado Joares Ponticelli,
O governador de Minas, Antonio Anastasia, sancionou no último dia 6 a lei 20.358, publicada na terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado. A nova norma obriga os proprietários de postos de combustíveis e restaurantes localizados às margens das rodovias estaduais a afixar cartazes informativos nesses estabelecimentos, alertando os motoristas
O Diário do Poder Legislativo (DPL) publicou na edição desta terça-feira (7) ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba instituindo uma comissão organizadora do concurso público. O último processo seletivo através de provas e títulos realizado na Casa foi em 1975. O concurso terá a finalidade de preencher
Câmeras de vídeo podem ser os “olhos” dos policias militares e seguranças particulares nas arenas de multiuso e estádios de futebol credenciados para a realização de jogos oficiais. Essa é a proposta que o deputado Luciano Pereira (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo, através do projeto de lei
Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, proíbe o uso de telefone celular nas escolas do estado durante o horário das aulas. Se aprovada, a proibição será válida para as escolas públicas e particulares. A proposta do deputado estadual Antonio Carlos Arroyo
A Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) lançaram, na terça-feira (07), a exposição “Justiça Eleitoral: uma legitimação das eleições no Brasil”, em cartaz no hall de entrada do Edifício César Cals até 24 de agosto. A mostra é uma comemoração pelos 80 anos da Justiça Eleitoral
