A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (07/08), em segunda discussão, o projeto de lei 629-A/11, do deputado Thiago Pampolha (PSD), que autoriza o Poder Executivo a instituir no Estado do Rio de Janeiro o Programa Cão-Guia. Destinado a pessoas com deficiência visual, ele inclui a criação da Escola Estadual do Cão-Guia para o Deficiente Visual, a ser implementada e desenvolvida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.
Pampolha explica que o animal, essencial para a independência dessas pessoas, só tem treinamento oferecido por “três ou quatro” ONGs. “E a importação desses cães custa de R$ 28 mil a R$ 30 mil, ou seja, é inviável para boa parte das pessoas que necessitam do auxílio”, aponta o parlamentar. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Texto: Fernanda Porto (Alerj)