A superlotação no sistema penitenciário, a política de internação compulsória para os usuários de crack e as obras de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Complexo do Alemão, na zona Norte do Rio, foram temas debatidos pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia
Informação, atendimento e apoio, questões fundamentais para a mulher vítima de violência são propostas da deputada Ana Affonso (PT) em três projetos de lei que visam combater as desigualdades de gênero. “O Parlamento gaúcho deve estar atento às reivindicações dos movimentos feministas, assumindo a luta pelo enfrentamento à violência contra
O governador Antonio Anastasia sancionou, no dia 27, a Lei 20.313, que institui o Fundo Estadual de Café (Fecafé). A matéria, de autoria do Executivo, tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na forma do Projeto de Lei 2.781/12, tendo sido aprovado em 2º turno no dia 10. A publicação
Cumprindo a determinação prevista na Lei de Acesso à Informação (lei federal 12.527/2011), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) divulgará, na próxima segunda-feira (6), a relação de cargos e salários de deputados e servidores efetivos, comissionados e inativos da Casa. A tabela estará disponível no site www.al.es.gov.br, dentro do
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quarta-feira (1º) o presidente da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), Jacques Chagnon, acompanhado do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e da deputada federal Maninha (PSOL-DF). O objetivo da visita é a ampliação da cooperação e do diálogo entre os parlamentos do continente. Durante
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Paraná promove reunião nesta terça-feira (28/08). Em pauta, entre outros assuntos, o projeto de lei nº 118/2012, de autoria do deputado Elton Welter (PT), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da agricultura com baixa emissão de carbono no Paraná. A proposta quer
A superlotação no sistema penitenciário, a política de internação compulsória para os usuários de crack e as obras de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Complexo do Alemão, na zona Norte do Rio, foram temas debatidos pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia
Informação, atendimento e apoio, questões fundamentais para a mulher vítima de violência são propostas da deputada Ana Affonso (PT) em três projetos de lei que visam combater as desigualdades de gênero. “O Parlamento gaúcho deve estar atento às reivindicações dos movimentos feministas, assumindo a luta pelo enfrentamento à violência contra
O governador Antonio Anastasia sancionou, no dia 27, a Lei 20.313, que institui o Fundo Estadual de Café (Fecafé). A matéria, de autoria do Executivo, tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na forma do Projeto de Lei 2.781/12, tendo sido aprovado em 2º turno no dia 10. A publicação
Cumprindo a determinação prevista na Lei de Acesso à Informação (lei federal 12.527/2011), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) divulgará, na próxima segunda-feira (6), a relação de cargos e salários de deputados e servidores efetivos, comissionados e inativos da Casa. A tabela estará disponível no site www.al.es.gov.br, dentro do
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quarta-feira (1º) o presidente da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), Jacques Chagnon, acompanhado do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e da deputada federal Maninha (PSOL-DF). O objetivo da visita é a ampliação da cooperação e do diálogo entre os parlamentos do continente. Durante
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Paraná promove reunião nesta terça-feira (28/08). Em pauta, entre outros assuntos, o projeto de lei nº 118/2012, de autoria do deputado Elton Welter (PT), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da agricultura com baixa emissão de carbono no Paraná. A proposta quer
