Foi aprovada em 1° turno, na sessão ordinária na quarta-feira (9), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 7/2011, de autoria do deputado Claudio Vereza (PT), que inclui parágrafo único ao artigo 69 da Constituição Estadual do Espírito Santo para que projetos de lei de iniciativa popular possam ser subscritos por
Audiência Pública reuniu produtores rurais, prefeitos, vereadores e os representantes do governo federal e estadual que lotaram as galerias e o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, na tarde de terça-feira (08). Proposta pelo deputado Francisco de Assis Quintans (DEM), a reunião discutiu os problemas do setor rural no Estado
O tema Direitos Humanos e Saúde no Mundo do Trabalho: a questão das doenças ocupacionais foi debatido nesta quarta-feira (9), na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH). Participaram do debate parlamentares, autoridades e representantes de entidades sindicais. O requerente da audiência e presidente da CCDH, deputado Miki Breier (PSB),
A situação dos pacientes transplantados do estado da Bahia foi acompanhada por mais de quatro horas em audiência pública, que aconteceu na manhã desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa da Bahia. A falta e o atraso na entrega de medicamentos, ineficiência na inscrição para fila de espera para transplante e
O Poder Executivo vai conceder incentivos fiscais e financeiros para as empresas e comunidades produtivas de Pernambuco com o objetivo de estimular a adoção de práticas de sustentabilidade ambiental. A iniciativa faz parte do Programa de Sustentabilidade na Atividade Produtiva de Pernambuco (PE Sustentável). A proposta relativa à criação da
A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu a visita do presidente da Unale, José Luis Tchê (PDT/AC), no dia 8 de abril. Recepcionado pelo presidente Marcelo Nilo (PDT), Tchê defendeu o aumento das prerrogativas dos deputados estaduais, a necessidade de novo pacto federativo e a renegociação da dívida dos estados com
Foi aprovada em 1° turno, na sessão ordinária na quarta-feira (9), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 7/2011, de autoria do deputado Claudio Vereza (PT), que inclui parágrafo único ao artigo 69 da Constituição Estadual do Espírito Santo para que projetos de lei de iniciativa popular possam ser subscritos por
Audiência Pública reuniu produtores rurais, prefeitos, vereadores e os representantes do governo federal e estadual que lotaram as galerias e o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, na tarde de terça-feira (08). Proposta pelo deputado Francisco de Assis Quintans (DEM), a reunião discutiu os problemas do setor rural no Estado
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