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Day: fevereiro 16, 2012

Presidente da Unale propõe celeridade na reconstrução do Haiti

Pressionar a Organização das Nações Unidas (ONU) para acelerar a reconstrução do Haiti e promover a legalização, emprego, renda e capacitação profissional para os haitianos que estão no Brasil são os dois principais caminhos adotados para a solução da migração dos haitianos, especialmente para o Acre. Estas propostas serão levadas

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Ricardo Motta está confiante em um bom ano para o RN

Ao final da leitura da mensagem anual feita pela governadora Rosalba Ciarlini, durante a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos para este ano, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta, disse estar confiante  que 2012 será ainda mais positivo para o Estado. Ele

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Ponticelli: “União virou grande agiota dos estados”

O deputado estadual Joares Ponticelli (PP) comentou o problema das dívidas dos estados com a União. Segundo ele, 23 estados devem para o governo federal R$ 400 bilhões, sendo que em 1998 esse montante estava em R$ 93 bilhões. Ponticelli defende que parte desse dinheiro seja investida nos estados. “A

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Pernambuco pode exigir exames médicos para alunos da rede pública

O deputado Henrique Queiroz (PR) apresentou o projeto que obriga as escolas públicas de Pernambuco a oferecer exames clínicos para a prática da disciplina de Educação Física. O objetivo é identificar as condições orgânicas de cada estudante e o consequente processo de adaptação do aluno ao ritmo das atividades. De

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Projeto pretende disciplinar compra coletiva pela internet

Disciplinar a venda eletrônica de produtos e serviços por meio de sites de compra coletiva pela internet e estabelecer critérios de funcionamento para essas empresas em Minas Gerais. Essa é a finalidade do Projeto de Lei  2.176/11, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), que recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa

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Mulheres do Legislativo definem ações para 2012

O Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) realizou nesta terça-feira (14), sua primeira reunião para traçar ações para 2012. A presidente, Norma Soares, disse que o movimento pretende dar continuidade ao processo de reestruturação do MMLC iniciado no ano passado, buscando integrar as deputadas e esposas dos parlamentares.

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Câmara Legislativa reforça debate sobre o Plano Diretor

Nos próximos meses, a pauta da Câmara Legislativa de Brasília será marcada por debates sobre ordenamento territorial, ocupação do solo e urbanismo. Em reunião com deputados, no dia 14, o secretário de Habitação, Geraldo Magela, anunciou o envio do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília e da Lei

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Maranhão cria Frente de segurança alimentar

A atuação da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão foi debatida na segunda-feira (13), durante reunião entre a deputada Francisca Primo (PT), o secretário-adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional, Kleber Gomes, e o superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional no Maranhão, Luís Fernando.

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Comissão da Rio+20 quer ouvir comunidades cariocas

A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nas discussões referentes à Conferência Rio+20 realizará uma audiência pública no dia 1° de março, onde receberá líderes de comunidades do estado. A proposta feita pela deputada  Aspásia Camargo (PV), membro efetivo da comissão, foi aprovada durante a primeira reunião

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Unale vai debater a dívida dos estados em Natal

A dívida dos Estados com a União foi debatida na segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a participação de representantes de diversos estados brasileiros. A Unale vai discutir o tema durante a XVI CNLE, em Natal (RN).

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