A Lei, de autoria da Dep. Janira Rocha, estipula um tempo máximo de espera por conta dos pacientes que agendarem atendimento nas unidades da Rede Pública de Saúde do Rio.
Projeto de Lei Nº 207/2011 Ementa: Torna obrigatória a cobrança da gratificação a garçom e maitre diretamente na nota fiscal da prestação de serviço.
Autor: Deputado Bernardo Rossi Ementa: Fica instituída nas farmácias domiciliadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a coleta seletiva de medicamentos vencidos.
Autor: Deputado Luiz Paulo EMENTA: Torna obrigatória toas as edificações residenciais com mais de quatro pavimentos no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem recipientes para coleta seletiva do lixo.
Ementa: Dispões sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do estado do Rio de Janeiro.
O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB-PB) afirmou, nesta quarta-feira (6), que a microrregião de Guarabira, na Paraíba, tem grandes chances de ser incluída na Região do Semiárido Nordestino. O anúncio foi feito logo após reunião de uma comitiva de deputados estaduais e federais com o ministro da Integração Nacional,
A Lei, de autoria da Dep. Janira Rocha, estipula um tempo máximo de espera por conta dos pacientes que agendarem atendimento nas unidades da Rede Pública de Saúde do Rio.
Projeto de Lei Nº 207/2011 Ementa: Torna obrigatória a cobrança da gratificação a garçom e maitre diretamente na nota fiscal da prestação de serviço.
Autor: Deputado Bernardo Rossi Ementa: Fica instituída nas farmácias domiciliadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a coleta seletiva de medicamentos vencidos.
Autor: Deputado Luiz Paulo EMENTA: Torna obrigatória toas as edificações residenciais com mais de quatro pavimentos no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem recipientes para coleta seletiva do lixo.
Ementa: Dispões sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do estado do Rio de Janeiro.
O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB-PB) afirmou, nesta quarta-feira (6), que a microrregião de Guarabira, na Paraíba, tem grandes chances de ser incluída na Região do Semiárido Nordestino. O anúncio foi feito logo após reunião de uma comitiva de deputados estaduais e federais com o ministro da Integração Nacional,
