A necessidade de uma reforma política já permeia as discussões no Senado, sendo defendida tanto por senadores ligados a partidos que apoiam o governo como pelos de oposição. Também o presidente do Senado, José Sarney, e a presidente da República, Dilma Rousseff, têm opinião convergente sobre a urgência da realização
Na cerimônia, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a trabalhar em conjunto com o Legislativo para aprovar as reformas política e tributária. Para o presidente da Câmara, Marco Maia, as prioridades da presidente são as mesmas da Casa.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias lançou nota hoje em apoio ao ingresso de militantes do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA), no Programa Nacional de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O manifesto
A presidente Dilma Rousseff afirmou, na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a disposição do governo em transformar os recursos provenientes da exploração do petróleo da camada do pré-sal em uma poupança nacional.
O Projeto de Lei 7346/10, do deputado Neilton Mulim (PP-RJ), concede isenção de tarifas bancárias para aposentados, pensionistas, inativos e beneficiários de prestação continuada. Segundo a proposta, a isenção valerá apenas para quem receber até dois salários mínimos por mês, e será restrita às contas usadas para o pagamento dos
Recém-empossado na 2ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara, o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) prefere esperar pela definição de uma pauta de votações pelo presidente da Câmara, Marco Maia, e pelos líderes para discorrer sobre suas novas atribuições e prioridades à frente do cargo.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7827/10, do Senado, que acaba com a obrigatoriedade de fabricação integral no País dos produtos de uso veterinário importados. Atualmente, a legislação sobre o assunto (Decreto-Lei 467/69) obriga o importador a produzir internamente esses produtos após um prazo de três anos, contados da
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7825/10, do Senado, que permite a pessoas físicas e a empresas deduzir do Imposto de Renda as doações para projetos de incentivo à geração de emprego, ocupação e renda.
A necessidade de uma reforma política já permeia as discussões no Senado, sendo defendida tanto por senadores ligados a partidos que apoiam o governo como pelos de oposição. Também o presidente do Senado, José Sarney, e a presidente da República, Dilma Rousseff, têm opinião convergente sobre a urgência da realização
Na cerimônia, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a trabalhar em conjunto com o Legislativo para aprovar as reformas política e tributária. Para o presidente da Câmara, Marco Maia, as prioridades da presidente são as mesmas da Casa.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias lançou nota hoje em apoio ao ingresso de militantes do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA), no Programa Nacional de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O manifesto
A presidente Dilma Rousseff afirmou, na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a disposição do governo em transformar os recursos provenientes da exploração do petróleo da camada do pré-sal em uma poupança nacional.
O Projeto de Lei 7346/10, do deputado Neilton Mulim (PP-RJ), concede isenção de tarifas bancárias para aposentados, pensionistas, inativos e beneficiários de prestação continuada. Segundo a proposta, a isenção valerá apenas para quem receber até dois salários mínimos por mês, e será restrita às contas usadas para o pagamento dos
Recém-empossado na 2ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara, o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) prefere esperar pela definição de uma pauta de votações pelo presidente da Câmara, Marco Maia, e pelos líderes para discorrer sobre suas novas atribuições e prioridades à frente do cargo.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7827/10, do Senado, que acaba com a obrigatoriedade de fabricação integral no País dos produtos de uso veterinário importados. Atualmente, a legislação sobre o assunto (Decreto-Lei 467/69) obriga o importador a produzir internamente esses produtos após um prazo de três anos, contados da
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7825/10, do Senado, que permite a pessoas físicas e a empresas deduzir do Imposto de Renda as doações para projetos de incentivo à geração de emprego, ocupação e renda.
