A necessidade de uma reforma política já permeia as discussões no Senado, sendo defendida tanto por senadores ligados a partidos que apoiam o governo como pelos de oposição. Também o presidente do Senado, José Sarney, e a presidente da República, Dilma Rousseff, têm opinião convergente sobre a urgência da realização da reforma.
Se já é possível identificar um clima favorável à reformulação das leis política e eleitoral, ainda é cedo para falar em entendimento em torno do conteúdo das propostas, não havendo sequer definição se serão mudanças em bloco ou fatiadas, por temas. Mesmo assim, o PMDB, maior bancada da Casa, já se organiza para atuar como protagonista no processo, conforme ressalta o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
– Até porque o PMDB é o maior partido do Brasil e o único que elegeu deputados federais em todos os estados brasileiros. O PMDB deve, junto com o Congresso, essa reforma à sociedade brasileira – disse.
O parlamentar lembrou que o partido defende o fim do voto proporcional, segundo o qual um deputado que recebe expressiva votação “puxa” candidatos de seu partido, mesmo que não tenham sido bem votados.
– Isso vai evitar episódios como o que aconteceu na última eleição para deputado federal em São Paulo, onde o fenômeno eleitoral Tiririca trouxe ao Congresso deputados com poucos votos – exemplificou Eunício.
Sobre esse aspecto, o PT, segunda maior bancada do Senado, tem posição oposta. Conforme o líder do partido, senador Humberto Costa (PE), o PT quer urgência na reforma, mas trabalhará para manter o voto proporcional. Para ele, a adoção do voto majoritário na Câmara representa a negação dos partidos políticos.
Financiamento público
Humberto Costa defendeu a implantação do financiamento público de campanha, pondo fim à influência do poder econômico sobre as eleições, assim como o senador Jayme Campos (DEM/MT). Posição semelhante tem a líder do PSOL, senadora Marinor Brito (PA). Além desse ponto, ela defenderá a possibilidade de o eleitor revogar os mandatos dos seus representantes.
Também favorável à reforma política, o senador João Durval (PDT-BA) informou que pretende trabalhar pela redução no número de partidos. Ele reclamou de agremiações que são criadas para “enriquecer seu dono” e negociar tempo na propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Já Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse esperar que o governo “saia do discurso e passe à ação, realizando na prática as reformas anunciadas nos discursos de abertura dos trabalhos do Congresso”.
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado