Nos dias 24 e 25 deste mês, a Unale realiza, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o seminário de Assuntos Parlamentares (SAP). O evento busca informar e orientar os deputados e também capacitar os assessores, observando as mudanças no contexto político atual.
Tramita na Câmara Federal o projeto de lei nº 7.078/10, de autoria do deputado Eliene Lima (PP-MT), que isenta o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de tratores, caminhões, guindastes e betoneiras, quando adquiridos por prefeituras.
O deputado Rodrigo Chamoun (PSB) propôs, e o governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, a Lei nº 9.616, que incentiva a agroecologia e a agricultura orgânica na agricultura familiar no Espírito Santo. Entre as ações propostas está o desenvolvimento de pesquisas e incentivo da produção de sementes de leguminosas para a
O Serviço Médico da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou 9.909 atendimentos de janeiro a dezembro de 2010. A maioria (4.688 pessoas) procurou o setor para consultas, requerer licença médica ou tomar posse.
Os senadores vão decidir logo após o recesso parlamentar se concordam com dois projetos que buscam reduzir o custo dos materiais escolares e o peso do gasto com educação na hora de se preencher a declaração de rendimentos.
Equipamentos hospitalares sem similar nacional poderão ser importados com isenção de diversos tributos. É o que estabelece projeto de lei do Senado, de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora está em exame na Comissão de Assuntos Econômicos
A realização da 11ª Conferência das Cidades, que discutiu o futuro das cidades diante de um novo contexto socioambiental, está entre os destaques da atuação da Comissão de Desenvolvimento Urbano em 2010. No evento, os participantes debateram temas como prevenção a enchentes e deslizamentos provocados pelas chuvas. Tragédias desse tipo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7802/10, do Senado, que permite o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) na qualificação dos profissionais dos órgãos de segurança pública e dos da educação básica.
Nos dias 24 e 25 deste mês, a Unale realiza, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o seminário de Assuntos Parlamentares (SAP). O evento busca informar e orientar os deputados e também capacitar os assessores, observando as mudanças no contexto político atual.
Tramita na Câmara Federal o projeto de lei nº 7.078/10, de autoria do deputado Eliene Lima (PP-MT), que isenta o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de tratores, caminhões, guindastes e betoneiras, quando adquiridos por prefeituras.
O deputado Rodrigo Chamoun (PSB) propôs, e o governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, a Lei nº 9.616, que incentiva a agroecologia e a agricultura orgânica na agricultura familiar no Espírito Santo. Entre as ações propostas está o desenvolvimento de pesquisas e incentivo da produção de sementes de leguminosas para a
O Serviço Médico da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou 9.909 atendimentos de janeiro a dezembro de 2010. A maioria (4.688 pessoas) procurou o setor para consultas, requerer licença médica ou tomar posse.
Os senadores vão decidir logo após o recesso parlamentar se concordam com dois projetos que buscam reduzir o custo dos materiais escolares e o peso do gasto com educação na hora de se preencher a declaração de rendimentos.
Equipamentos hospitalares sem similar nacional poderão ser importados com isenção de diversos tributos. É o que estabelece projeto de lei do Senado, de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora está em exame na Comissão de Assuntos Econômicos
A realização da 11ª Conferência das Cidades, que discutiu o futuro das cidades diante de um novo contexto socioambiental, está entre os destaques da atuação da Comissão de Desenvolvimento Urbano em 2010. No evento, os participantes debateram temas como prevenção a enchentes e deslizamentos provocados pelas chuvas. Tragédias desse tipo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7802/10, do Senado, que permite o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) na qualificação dos profissionais dos órgãos de segurança pública e dos da educação básica.
