A realização da 11ª Conferência das Cidades, que discutiu o futuro das cidades diante de um novo contexto socioambiental, está entre os destaques da atuação da Comissão de Desenvolvimento Urbano em 2010. No evento, os participantes debateram temas como prevenção a enchentes e deslizamentos provocados pelas chuvas. Tragédias desse tipo vitimaram mais de 800 pessoas na região serrana do Rio de Janeiro em 2011.

“Os resultados dessa conferência devem ser socializados como toda a comunidade, pois ela [a conferência] faz a síntese de grandes temas que preocupam o cidadão, como o aquecimento solar, o lixo urbano, a necessidade de energia alternativa, de novos tipos de construção e de políticas urbanas dentro da visão da sustentabilidade”, avalia a vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputada Angela Amin (PP-SC). A Conferência das Cidades foi realizada em dezembro passado.

Planos municipais?Junto com a conferência, a comissão premiou iniciativas de cidades que se destacaram na implementação de políticas de enfrentamento de situações de risco no espaço urbano, por meio de planos municipais de redução de riscos ou de planos de recuperação de áreas degradadas. Na categoria de municípios com até 100 mil habitantes, receberam o prêmio Penápolis (SP) e Ubá (MG). Entre os municípios de com mais de 100 mil habitantes foram premiados Boa Vista (RR) e Contagem (MG).

Outro seminário realizado no ano passado pela comissão discutiu a “Gestão Ambiental do Espaço Urbano – Desafios e Oportunidades”. No evento, especialistas e representantes do governo se reuniram para debater e encaminhar propostas para o Legislativo e para o Executivo que pudessem ser incorporadas à legislação vigente e ajudar no enfrentamento dos problemas de gestão urbana.

Votação de projetos?Em 2010, a Comissão de Desenvolvimento Urbano votou 17 propostas, sendo 14 aprovadas e 17 rejeitadas. Dentre as propostas, seis eram projetos de lei e dois foram rejeitados. Um dos projetos aprovados foi o PL 34/07, do deputado licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR), que prevê a concessão de incentivos às construções e métodos de parcelamento do solo que usem técnicas para reduzir o impacto ambiental e economizem recursos naturais. Esse projeto aguarda votação pelo Plenário.

Angela Amin destaca que, em 2010, a Comissão de Desenvolvimento Urbano se preocupou em atualizar o marco legal sobre urbanismo. Para fazer essa atualização, a deputada destaca que é preciso dar continuidade ao debate e conhecer as melhores práticas aplicadas no mundo.

(Agência Câmara)

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