(08/03/2010) A Câmara analisa o Projeto de Resolução 219/10, dos deputados Antonio Carlos Biscaia (RJ) e Paulo Rubem Santiago (PE), que cria a medalha de honra ao mérito “Dra. Zilda Arns”, a ser concedida a pessoas atuantes na defesa dos direitos da criança, do adolescente e do idoso. A médica
(05/03/2010) O deputado Adão Villaverde (PT/RS) protocolou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 11/2010, dispondo sobre a destinação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta do Rio Grande do Sul. Conforme a proposição, estes resíduos serão destinados às associações e cooperativas
(04/03/2010) O deputado Humberto Aidar (PT/GO) apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue. Aprovada preliminarmente, a proposta já foi encaminhada à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “A doação é um gesto de cidadania e
(04/03/2010) Criar o Comitê de Proteção da Zona Costeira do RS é a intenção do Projeto de Lei 122/2009, do deputado Paulo Borges (DEM). A proposição visa conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce de eventos naturais ou não, que venham a prejudicar o meio ambiente, especialmente o litoral do
(03/03/2010) As escolas públicas e privadas da Paraíba poderão oferecer a disciplina Ética e Cidadania para alunos do ensino fundamental e médio. É o que prevê o Projeto de Lei nº 1.604/2010 de autoria do deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM) apresentado à Assembleia Legislativa. De acordo com o
(03/03/2010) O presidente do Parlamento gaúcho, Giovani Cherini (PDT), considerou justa a decisão dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em sessão administrativa, nessa terça-feira (2), por unanimidade, decidiram manter o número atual de parlamentares nas assembleias legislativas nas eleições de 2010. Cherini destacou que o Legislativo gaúcho
(11/03/2010) O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação do Projeto de Lei 5938/09, do Executivo, que prevê novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha para os blocos do pré-sal ainda não licitados. A proposta, a última relativa ao pré-sal que ainda precisava ser
(09/03/2010) A Unale acompanhará nesta quarta-feira (10) a audiência pública da votação da emenda de divisão dos recursos de royalties advindos da exploração do petróleo da camada pré-sal, com base nos critérios estabelecidos pelos Fundos de Participação dos Municípios e Estados. O projeto trata doo regime de partilha e a
(02/03/2010) Um grupo de parlamentares e a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) defenderam hoje a criação de uma comissão especial na Câmara para analisar os projetos de lei que tratam do tabagismo. São 145 propostas que tramitam conjuntamente e muitos já estão desatualizados. Nesta terça-feira, representantes da entidade e
(11/02/2010) A XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais reunirá parlamentares de todo país em Belo Horizonte (MG), entre os dias 26 e 28 de maio, para debater o tema principal sobre “Desenvolvimento Urbano” e um painel sobre a Eleição 2010-Legislação e Marketing. O evento será realizado pela União
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