Nesta quarta-feira (6), a Unale promoveu a 3ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais da entidade no Palácio Barriga Verde, na sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. Entre deputados e procuradores, 12 Casas Legislativas foram representadas na reunião.
Durante o encontro, os procuradores-gerais discutiram possíveis demandas que podem ser inseridas em um texto de Proposta de Emenda Constituição (PEC), que abarcam propostas que aumentem as prerrogativas dos Poderes Legislativos Estaduais, tais como: cargos efetivos e comissionados no âmbito do Poder Legislativo; eleição da Mesa Diretora das Casas Legislativas; poder geral de cautela das Casas Legislativas; número de Conselheiros do Tribunal de Contas Estadual (TCE), entre outras pautas de interesse das Assembleias e do Poder Legislativo Estadual.
Na reunião, o presidente do Colegiado, procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), Robson Maciel, comentou sobre os avanços que foram alcançados com os debates promovidos pelo Colegiado. “A grande base da discussão constitucional no Brasil hoje é sobre a autonomia de cada estado na hora de legislar, esse tema vai justamente ao encontro da nossa discussão aqui, poder dar este poder ao estado para que assim possam atender as necessidades da população”, ressaltou.
O secretário da Unale no estado de Santa Catarina, deputado Napoleão Bernardes (SC), participou da reunião e destacou o fortalecimento do processo legislativo brasileiro. “A Unale é a representação das Assembleias Legislativas de todo o Brasil e conta com Colegiados que fortalecem o Parlamento Estadual, neste encontro temos a oportunidade de debater propostas que consigam ampliar as competências das Casas Legislativas”, afirmou.
A procuradora-geral da Alesc, Karula Genoveva, comentou sobre a relevância de mais uma reunião do Colegiado, dessa vez, realizada no estado de Santa Catarina. “As grandes demandas da população estão nos estados, temos um sistema federativo em nosso país e cada estado tem as suas particularidades, sejam elas culturais, geográficas, econômicas ou sociais, por isso nos reunirmos aqui, com a luta para alavancar e engrandecer a constitucionalidade do papel do parlamentar estadual, para que assim ele possa legislar sobre matérias de cunho regional”, destacou.
Estiveram presentes no encontro: o secretário da Unale em Santa Catarina, o deputado Napoleão Bernardes (SC), o deputado João Luiz (AM), o deputado estadual Luiz Fonseca (SE) e os procuradores Robson Maciel (Alerj), Eugênio Fonseca (Alap), Karula Genoveva (Alesc), Renato Guerra (ALRN), Fadrício Santos (Alero), Hélio Lúcio (Alepe), Sérgio Mateus (Alerr), Paulo Holanda (Alerr), Rodrigo Justiniano (Alece), Robert Wagner (Aleam), Eduardo Lolli (Alego), Luiz Figueiredo (ALMT), além do Consultor Jurídico da UNALE, André Maimoni.
No formato online, marcou presença a procuradora da Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins (Aleto), Dorema Costa.
O próximo encontro do Colegiado será realizado no dia 3 de dezembro, na 27ª Conferência Nacional da Unale, que acontecerá nos 3, 4 e 5 de dezembro, no Rio de Janeiro.
Por Danilo Gonzaga e Gabriel Spies/Ascom UNALE
Foto: Jessen Peixoto/Ascom UNALE
