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Os alunos do ensino fundamental das escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro não poderão mais ser dispensados

A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) deverá comunicar, em até cinco dias úteis, os casos de violência

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 1.009/2017, de autoria da deputada Estela

Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, vão receber, de forma piloto, a Patrulha Maria

Trabalhadores da iniciativa privada e empregados domésticos terão direito a um dia de folga anual para realização de exames preventivos

As pessoas com deficiência terão isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para mais de um automóvel,

Escolas públicas e privadas, inclusive creches, deverão disponibilizar o mínimo de 10% do mobiliário adaptado para alunos obesos e com

Considerado um dos episódios mais cruéis da história da humanidade, o Holocausto, ocorrido no período da Segunda Guerra Mundial, dizimou

Expectativa, curiosidade e apreensão são alguns dos sentimentos dos alunos que participam do do Parlamento Jovem 2017. Na manhã desta

A Unale realizou na tarde desta segunda-feira, 15, no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, o lançamento oficial

Os membros da diretoria executiva da Unale se reuniram hoje, 15, em Curitiba/PR, para debater a gestão de 2017-2018, detalhes

O deputado Maurício Dziedrick (PTB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa para instituir o cadastro de obesidade infantojuvenil no