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ALEAM: Assembleia aprova reforço ao tratamento para pessoas com lábio leporino
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) nº 116/2016, que
ALERN: Assembleia aprova projeto que incentiva ressocialização de menores infratores
Um Projeto de Lei do deputado Hermano Morais (PMDB), aprovado à unanimidade na última terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, propõe
ALERJ: Projeto determina reserva de imóveis sociais para a compra por pessoas com deficiência
No mínimo 3% dos imóveis financiados com recursos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) devem ser destinados
ALERJ: Projeto assegura gratuidade no transporte para alunos das redes federal e municipal
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (12), em primeira discussão, o projeto de
ALERN: Aprovado projeto de lei que institui Semana de Incentivo à Doação de Órgãos
Dois projetos de lei considerados de muita importância para o setor de Saúde do Rio Grande do Norte foram aprovados
ALESP: Projeto discute a utilização de ônibus escolares no período de férias
A proposta aprovada nesta última quinta-feira (07) no plenário da Assembleia Legislativa, permite que o Poder Executivo ceda à utilização
CLDF: Projeto de Lei que proíbe amianto no DF é aprovado
Quando for sancionado, o Projeto de Lei nº 763/2015, vai proibir, no Distrito Federal, o uso, a industrialização e a
ALERN: Deputados aprovam projetos contra violência doméstica e de incentivo à economia
Projetos que dispõem sobre a aplicação de medida coercitiva ao agressor para coibir a violência doméstica e que fortalecem a
ALESC: Doutor Drauzio Varella ministra palestra sobre o câncer nesta sexta-feira (15)
Acontece na próxima sexta-feira (15), às 13h30, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, uma palestra sobre o câncer,
ALEMS: MS passa a ter dia especial de sensibilização sobre parto prematuro
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.102, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), que inclui no
ALESE: Código de Proteção aos Animais é aprovado na Assembleia
Durante esta segunda-feira (11) aconteceu na Assembleia Legislativa a apreciação e votação de vários Projetos de Lei. Entre eles, os
ALEMS: Semana de Prevenção às Doenças Ocupacionais é instituída em MS
Mato Grosso do Sul poderá realizar a partir desta quarta-feira (6/12) a Semana Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais na