A proposta aprovada nesta última quinta-feira (07) no plenário da Assembleia Legislativa, permite que o Poder Executivo ceda à utilização de ônibus escolares no período de férias para atividades culturais e desportivas para estudantes.
A iniciativa do Projeto de Lei 879/2017 é do deputado Gilmar Gimenes (PP). Ele explica que os prefeitos têm dificuldade no período de férias escolares para mandar os alunos aos jogos do interior e eventos culturais. “A medida prevê que os prefeitos possam fazer melhor uso de um bem público como é o ônibus. Porém, nas férias eles ficam parados. Muitas vezes não pode liberar o uso para levar um aluno para o jogo ou um evento cultural”, explica.
De acordo com o texto, a proposta deverá ser regulamentada pela Secretaria Estadual da Educação, e os custos com o transporte nos ônibus escolares durante as férias deverão ser arcados pelo governo paulista.
