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O Plenário da Assembleia Legislativa promulgou, na manhã desta sexta-feira (3), a Lei 11.056, de 3 de julho de 2019,

Foi aprovado, nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria da Deputada Estadual Joana Darc (PR), que

 Proposta visa assegurar representatividade das mulheres no órgão máximo de direção e representação da ALMG. Garantir a presença de no

Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou o parecer favorável do deputado Tenente Nascimento ao Projeto de Lei 202/19,

Na tarde desta terça-feira (2), foi lançada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar em Combate ao Suicídio e à Automutilação.

Foi provado nesta quarta-feira (26), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto de lei voltado à valorização

Colegiado conhece projeto com crianças autistas desenvolvido em escola de Vitória A inclusão de alunos com demandas especiais é um desafio

Iniciativa voltada à qualificação política de lideranças femininas, a Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti, da Alepe, promoveu

Para o idealizador da câmara, deputado Wilson Santos (PSDB), o grupo tem papel importante não somente para o estado, mas

A violência sexual infantil é um dos crimes mais cruéis contra crianças e adolescentes.  Nesse contexto, o Brasil está no

O projeto da nova Lei de Licitações (PL1292/95) teve seu texto base aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25

A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras e Autismo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião,