Notícias

ALERJ: Escolas públicas e particulares serão obrigadas a aderir a programa de prevenção ao uso de drogas
Escolas públicas e particulares serão obrigadas a aderir ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). É

ALES: Projeto de lei restringe uso de bisfenol (BPA)
Restrição aplica-se a produtos destinados a gestantes, recém-nascidos, lactentes e crianças O Projeto de Lei (PL) 392/2019, em tramitação na

Inscrições prorrogadas para o curso EaD de Direito Constitucional
As inscrições para o curso à distância de Direito Constitucional foram prorrogadas até o dia 02 de agosto. As vagas

ALESE: Legislativo faz ato contra violência à mulher
A cada meia hora uma mulher é assinada por um homem no Brasil. Somente entre os meses de janeiro a

ALEMG: Sancionada lei que institui Política de Paz nas Escolas
O Diário Oficial de Minas Gerais desta sexta-feira (26/7/19) traz publicada a Lei 23.366, de 2019, que institui a Política Estadual de Paz

Análise Legislativa: Previdência dos estados é desafio do semestre
A poucos dias de retomar os trabalhos, depois do recesso branco iniciado em 18 de julho, o Legislativo tem como

ALEAM: Universidade do Amazonas dobra o número de vagas para PCD’s em vestibular
Atendendo o manifesto de entidades ligadas às pessoas com deficiência no Amazonas, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos

ALESC: Encontro dos Conselhos da Pessoa com Deficiência debate desafios do setor
Cerca de 200 pessoas, entre lideranças políticas, profissionais das áreas de saúde, assistência social, educação e representantes de órgãos públicos,

ALEPR: Assembleia dispensa o uso do papel e gera economia aos cofres públicos
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deu, nesta terça-feira (23), o primeiro passo para dispensar o uso de papel na tramitação de

ALEAM: Lei prevê multa de até R$ 4 mil para autores de maus-tratos a animais
Aprovado nesta terça-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 160/2018 prevê punição

ALERR: Ferramenta realizou mais de 140 atendimentos no primeiro semestre deste ano
No primeiro semestre de 2019, o Zap Chame, ferramenta criada pela Assembleia Legislativa para auxiliar no combate a violência contra

ALERN: Assembleia usa tecnologia para otimizar recursos e aproximar população
Menos papel, menos custos, mais eficiência e mais interatividade. Assim será a nova realidade dos processos legislativos na Assembleia Legislativa