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ALETO: Carteira de Identificação do autista é vitória nacional
A lei foi sancionada pelo Governo Federal no último dia 8 de janeiro e institui o documento de identificação gratuito,
Acessibilidade na Televisão foi tema de debate da Astral durante Conferência da Unale
O Brasil tem milhões de pessoas cegas ou surdas ou com graves deficiências auditivas ou visuais. Para elas, não é
ALESP: Janeiro Branco alerta para saúde mental da população
Todo início de ano simboliza um novo recomeço para muitas pessoas. Tem as que traçam metas para o trabalho, as
Comemorando alta produtividade em 2019, Congresso propõe adiantar reforma tributária da união, dos estados e municípios
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Uma das novidades do final de 2019 foi a decisão do Senado
FENALE defende a valorização do serviço público em seu 23° encontro nacional, em Salvador
Realizou-se em Salvador, de 19 a 22 de novembro, o 43º Encontro Nacional da Federação Nacional, dos Servidores dos Poderes
ALEMT: Semana Estadual de Conscientização da Psoríase agora é lei
Uma proposta do deputado Romoaldo Júnior (MDB) que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Psoríase agora é lei.
ALES: Projeto orienta descarte de óleo culinário
O deputado Rafael Favatto (Patriotas) quer criar medidas para orientar o processo de coleta e reciclagem de óleos de origem
Reformas do Estado e a atuação da Consultoria Legislativa para o aperfeiçoamento da função legiferante dos parlamentares
Simultaneamente à XXIII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – CNLE, a Associação Nacional dos Consultores Legislativos – ANACOL
ALERJ: Hospitais terão que fixar cartazes destinados a pessoas com câncer
As unidades de saúde do Estado do Rio, públicas ou privadas, serão obrigadas a fixar cartazes destinados às pessoas com
ALEMA: Sancionada lei que trata da depressão pós-parto
A deputada estadual Daniella Tema (DEM) comemorou a sanção, pelo Governo do Estado, da lei de sua autoria, 11.172/2019, que trata da “Depressão
20º ENCONTRO NACIONAL DE TAQUÍGRAFOS
A União Nacional dos Taquígrafos (Unataq) esteve, pela vigésima vez, presente na Conferência Nacional dos Legisladores, ocorrida no ano de
ALEPR: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher enfatiza o combate à violência contra mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher teve um ano voltado às causas relacionadas ao combate da violência contra