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Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 202/2019,

Com o objetivo de garantir acessibilidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vai contar com a participação de

Nesta terça-feira, 4 de fevereiro, o Dia Mundial do Câncer completa 20 anos. A data é uma iniciativa global organizada

O Projeto de Lei (PL) 965/2019 quer assegurar aos banhistas capixabas o acesso a informações atualizadas, pelo menos a cada

As doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para

O deputado Thiago Auricchio (PL) viu sua primeira lei, o “Fevereiro Laranja”, entrar em vigor neste mês. A norma prevê

Agora sancionada, a Lei N° 3.650 de 24 de janeiro de 2020  proposta em junho de 2019 pelo deputado estadual

O Procon  Assembleia atua em defesa dos direitos do consumidor cearense. Nessa época de volta às aulas, o órgão alerta

O deputado Diego Sorgatto (PSDB) está propondo o projeto nº 5928/19 que obriga hospitais públicos, privados, e estabelecimentos de atenção

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais deverá aprovar, ainda durante o mês de fevereiro, diversos projetos de lei (PLs) com

Em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 940/2019 cria o Selo de Acessibilidade. A matéria visa

Palavra por palavra. Nada a mais, nada a menos. O trabalho do taquígrafo é este: anotar fielmente tudo aquilo que