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Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta sexta-feira (05/06), a Rede Legislativo Sustentável – coordenada pela Câmara

A proliferação da Covid-19 no interior de Minas ao mesmo tempo em que uma parcela de políticos defende a flexibilização

O Governo do Estado sancionou a Lei 5.523, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que institui, no âmbito de

Com o aumento dos casos confirmados de pessoas contaminadas e de mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), em Mato Grosso e

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (2), o

A partir desta quarta-feira (3), quem espalhar fake news (notícias falsas) sobre epidemias e pandemias no estado ficará suscetível a

Foi aprovado na manhã dessa quarta-feira (3), por unanimidade, durante Sessão Plenária virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária virtual na manhã desta segunda-feira (1º), alteração da lei que

Frente ao desafio de promover atividades em uma época de isolamento social, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa

As deputadas Cristina Almeida (PSB) e Aldilene Souza (PPL), participaram da reunião, por videoconferência, com representantes legislativos da Argentina, Brasil,

Flexibilizar o distanciamento social e correr o risco de um aumento disparado no número de infectados pelo coronavírus ou acompanhar

Na manhã desta segunda-feira (1º), membros da Unale e da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), bem como