Notícias

ALESC: Vai analisar alteração em taxas para abate de animais por febre aftosa
O plenário da Assembleia Legislativa vai debater e votar uma proposta de alteração nos valores de indenizações para abate ou

ALEAP: Projeto que trata sobre dignidade menstrual é aprovado
A menstruação é um processo natural, biológico e que faz parte do crescimento de quem menstrua. Então por que se

ALERN: Audiência alerta para importância de diagnóstico precoce de câncer de cabeça e pescoço
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde da quinta-feira (14), “Os efeitos da pandemia no diagnóstico

ALEPR: PL propõe a inclusão de eSports nos jogos escolares e universitários
Foi apresentado, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 334/2022 que insere no cronograma oficial

ALES: Projeto prevê proteção para coletor de lixo
A segurança dos coletores de lixo urbano é objeto de atenção do Projeto de Lei (PL) 254/2022, apresentado pelo deputado

ALEAM: Ação arrecada donativos às mulheres em situação de vulnerabilidade social
Entre inúmeras ações previstas para o segundo semestre de 2022, a Diretoria de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Amazonas

ALEMA: PL visa garantir gratuidade de documentos para atingidos por enchentes
O deputado estadual Vinicius Louro (PL) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei de

ALEMG: Norma busca ampliar conhecimento sobre Lei Maria da Penha
Já está em vigor a Lei 24.223, que objetiva promover o amplo conhecimento, nas instituições de ensino da rede pública do Estado, acerca da Lei

ALEMT: Entenda como o Poder Legislativo contribui com o orçamento estadual
As emendas parlamentares são o instrumento por meio do qual os deputados estaduais podem participar da elaboração do orçamento do

ALEMS: Lei garante licença-maternidade a ocupante de cargo eletivo
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (14), a Emenda Constitucional 91, que garante os benefícios da licença-maternidade

ALES: PL substitui alerta sonoro por música em escolas
Sirenes e campainhas sonoras de escolas públicas e privadas deverão ser substituídas por alertas musicais a fim de respeitar a

ALEGO: Sancionada lei que institui política de prevenção à violência doméstica
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.499 (originalmente projeto de lei n° 2554/19, que recebeu o processo nº 2137/20