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ALERO:Lei impede condenados por violência contra a mulher de assumir cargos públicos
A Lei Nº 5.261 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PSL) sancionada pelo Poder Executivo veda a nomeação em
ALERR: Assembleia promove live sobre prevenção de doenças mentais e emocionais
A Assembleia Legislativa de Roraima promove na sexta-feira (28) a live “Janeiro Branco”, que vai tratar de doenças mentais e emocionais, problemas
Entenda como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados
Em vigor desde 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, baseada na lei
ALEAM: Lei cria serviço de atendimento móvel para diagnóstico de câncer infantojuvenil
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei 34.661/2022, que cria o
ALEMA: Lei determina sanitização de ônibus para combater disseminação do Coronavírus
A Lei nº 5.789, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), sancionada em 12 de janeiro de 2022, determina
CLDF: Comissão disponibiliza canais de denúncia sobre violação de Direitos Humanos
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa (CLDF) ampliou os canais
ALERO: Assembleia define sistema de plantão dos servidores, para reduzir as aglomerações e os riscos de contaminação de covid-19
Em razão do agravamento da pandemia da covid-19, com novos casos e suas variantes, mais transmissíveis, com a Ômicron, além
ALEPE: Comissão de Cidadania debateu medidas para aliviar efeitos da pandemia sobre vulneráveis
Apesar de afetar praticamente todos os países do mundo, o impacto da pandemia de Covid-19 sobre pessoas de diferentes perfis
ALEMT: Leis sancionadas ampliam rede de apoio à saúde do homem e da mulher
Mais duas leis de autoria do deputado Dr. Gimenez (PV) são sancionadas, ampliando a rede de apoio à saúde do
Quase 70% dos brasileiros já estão completamente vacinados
O número de imunizados apenas com a primeira dose é de quase 80% Já são mais 167 milhões de brasileiros
ALEAM: Nova diretoria da Unale tem o deputado Adjuto Afonso como secretário pelo Amazonas
A nova diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) tomou posse na última quarta-feira (19), em Brasília. Pelo
Entenda o trabalho da nossa Diretoria Executiva
De acordo com o Art. 24, previsto no estatuto da Unale, a Diretoria Executiva é o órgão de supervisão e