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Após aprovação dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Executivo sancionou e publicou no Diário Oficial

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) retoma suas atividades com a oferta de cursos presenciais. Na

Os serviços de transporte coletivo de todos os modais do estado do Rio deverão promover a campanha publicitária “Meu corpo

A exposição fotográfica ‘Outubre-se de janeiro a janeiro’, que chama a atenção para a importância da prevenção permanente contra o

Aprovada pela Assembleia, foi sancionada em 17 de novembro do ano passado, e, portanto, já está em plena validade, a

A ação do Purple Day é fruto de mobilização da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) firmaram parceria para a campanha

A Paraíba conta com uma nova lei que dispõe sobre a implantação do conceito de Cidades Inteligentes “Smart Cities” no

Discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será punida com multa. A penalidade foi instituída pela Lei 9.600/22,

A Unale, na qualidade de representante do Poder Legislativo Estadual, firmou parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reforçar

Durante agenda em Brasília, o presidente da Unale, deputado estadual Lidio Lopes (MS), e o presidente do Colegiado de Presidentes

Nesta segunda-feira (21) é celebrado o Dia Internacional de Combate ao Preconceito Racial. A data foi criada em 1966 pela