Notícias
ALECE: Quando o apoio e o acolhimento fazem a diferença na vida de pessoas com HIV
O acolhimento e o aconselhamento para o indivíduo que convive com o HIV e está em tratamento são de extrema
ALERR: Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que altera alíquota do ICMS
O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 406/2022, de origem governamental, que
ALEPA: Força feminina na Assembleia se destaca com as deputadas eleitas
Para a próxima legislatura, em 2023, a bancada feminina na Alepa encolheu, passando de dez para sete deputadas. Mas, a
ALEAM: Proteção e empoderamento econômico das mulheres foram aspectos presentes em Projetos de Lei
Em 2022, os parlamentares estaduais propuseram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) mais de 60 matérias legislativas, relativas à garantia
Deputado João Luiz destaca trabalhos da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Unale em 2022
O presidente da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
ALESP: Assembleia aprova 79 projetos de autoria parlamentar voltados à saúde, educação e outras áreas
Em sessão extraordinária a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou 79 projetos de lei de autoria dos parlamentares
ALESE: Aprovada PEC sobre responsabilidade de repasse de ICMS
Foi aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 2/2022, de autoria do deputado Zezinho Guimarães e outros.
ALEPI: Leis de enfrentamento a Covid-19 e suas consequências
A Assembleia Legislativa do Piauí reúne nesta página as leis aprovadas em razão da pandemia da Covid-19 entre os anos
ALEMS: Normas sancionadas versam sobre a proteção da maternidade e cidadania
De autoria do deputado Marçal Filho (PP), estão em vigoar a partir de hoje duas leis. A Lei 6.013/2022 dispõe sobre
ALEMA: Lei assegura direito de atendimento prioritário a cuidador de pessoa com TEA
O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.847/2022, originária do Projeto de Lei 178/2022, de autoria da deputada Betel
ALES: Lei fortalece empreendedorismo negro
Norma pretende aumentar a inclusão e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados por pessoas negras no mercado O Espírito Santo
CLDF: Distritais são diplomados pelo TRE-DF e estão aptos para a posse dia 1º de janeiro
Os 24 deputados distritais eleitos em 2 de outubro foram diplomados em solenidade na noite desta segunda-feira (19) no Centro de Convenções