Notícias

CLDF: Casa Legislativa aprova projeto de Lei de Combate e Prevenção à Automutilação e Suicídio de Crianças e Adolescentes
O projeto de lei n° 387/2023, apresentado pelo deputado Wellington Luiz, que estabelece a Política Distrital de Combate e Prevenção

Câmara aprova direcionamento de recursos para pagar incentivo a estudantes do ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que direciona recursos do Fundo Social para pagar o incentivo de permanência de

Unale trabalha em prol do parlamentar estadual com emissões de documento oficial de identificação e passaporte
Com o objetivo de aprimorar e potencializar o trabalho do legislador, a Unale possui acordo/autorização com a Casa da Moeda

ALMT: Caminhada pacífica marca movimento pela eliminação da violência contra a mulher
Uma caminhada pacífica para representar o trajeto necessário pelo fim da violência contra as mulheres. Assim foi a 6ª Caminhada

ALERR: Plenário da Assembleia aprova PLs que garantem direitos às vítimas de violência doméstica
As mulheres vítimas de violência em Roraima ganharam novos direitos após o Plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RR) aprovar, de forma

Reforço no combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes
De autoria da deputada e 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro, foi publicada

Políticas para pessoas com deficiência pautam audiência
Políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, com destaque para empregabilidade e envelhecimento, serão debatidas em audiência pública no Plenarinho I

ALPB: Assembleia aprova projetos que beneficiam mulheres no tratamento da saúde mental e oncológico
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 604/2023, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que sugere

ALESP: Assembleia sedia debate sobre violência e assédio contra mulheres no mundo do trabalho
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou um debate sobre violência e assédio contra mulheres no mundo do

ALEAM: No “Dezembro Vermelho”, Assembleia reforça compromisso com a prevenção e conscientização sobre HIV/AIDS
O último mês do ano é marcado pela realização da campanha “Dezembro Vermelho”, que promove mobilização nacional de luta contra

Audiência discute utilização da inteligência artificial nos processos eleitorais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) o uso da inteligência artificial nos processos

ALAP: Assembleia conscientiza saúde masculina por meio de programa
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), por meio da Divisão de Saúde, promoveu uma edição especial do programa