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ALEAM: Escola do Legislativo realiza edição do programa Educando pela Cultura com foco nos direitos das mulheres e combate ao feminicídio
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realiza no próximo dia 27
ALMT: Assembleia mobiliza servidores e comunidade em ação de incentivo à doação de sangue
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) iniciou, nesta segunda-feira (10), a segunda etapa da 6ª Gincana 10S da Solidariedade,
ALMG: Projeto visa proteger crianças dos perigos de jogos online
Durante reunião nesta terça-feira (11/8/26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou
Representação do Mercosul aprova acordo para cooperação entre os países do bloco na Educação
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou, nesta semana, Acordo para reconhecimento de estudos e títulos de ensino superior
ALERJ: Assembleia realiza campanha de doação de sangue em parceria com HEMORIO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e o Hemorio realizam, nesta terça-feira (11/08), das 10h às
ALPB: Assembleia Legislativa aprova LDO 2027
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 7.061/2026, que dispõe
ALEP: Projetos que valorizam cultura, tradições e turismo no Paraná avançam na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma série de projetos de lei que valorizam movimentos, tradições culturais e religiosas, além
ALEMS: Agressores de mulheres podem ter tornozeleira rosa em Mato Grosso do Sul
Agressores de mulheres monitorados por tornozeleira eletrônica em Mato Grosso do Sul poderão passar a utilizar um dispositivo com identificação
Ministro do STF reconhece empenho da Unale em prol das Casas Legislativas na busca por mais transparência na execução de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu, na última semana, o empenho das Assembleias Legislativas e Câmara
ALEPA: 20 anos da Lei Maria da Penha – Agosto Lilás reforça combate à violência contra a mulher
Tradicionalmente, o mês de agosto é simbolizado pela cor lilás. Instituído no país pela Lei nº 14.448/2022 como o mês
Agosto Lilás: conheça os tipos de violência contra a mulher conforme legislação
Nesta sexta-feira (07), a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 20 anos. A norma garante um grande avanço no combate
ALRN: Assembleia comemora 10 anos do Agosto Lilás e discute proteção às mulheres
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma audiência pública em comemoração aos 10 anos da campanha Agosto