Notícias
Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição
A inclusão de prioridade para a primeira infância na Constituição foi aprovada nesta quarta-feira (17) por uma comissão especial da
ALAP: Assembleia aprova projetos que fortalecem a proteção às mulheres e valorizam a cultura amapaense
A Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), foi marcada pela aprovação de diversos projetos
ALERO: Assembleia recebe ministra das Mulheres para tratar da Casa da Mulher Brasileira
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) sediou, na manhã de quarta-feira (10), no Salão Nobre, em Porto Velho, uma coletiva
ALES: Janete alerta para avanço de zoonose e defende ampliação do tratamento
A preocupação com o avanço da esporotricose no Espírito Santo pautou o pronunciamento da deputada Janete de Sá na sessão
Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6×1
O deputado Jorge Goetten (SC), relator da proposta que atualiza os limites de faturamento das empresas que estão no Simples
Dignidade da pessoa idosa recebe incentivo em debate na CDH
As políticas de proteção à pessoa idosa foram tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira
ALECE: Assembleia ilumina fachada com as cores da Seleção Brasileira em dias de jogos na Copa do Mundo
Para entrar no clima da Copa do Mundo de 2026, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) vai iluminar
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: Infância não é trabalho
A data traz reflexões sobre o problema que persiste na sociedade brasileira
ALERR: Procon Assembleia orienta consumidores sobre compra de produtos e serviços durante a Copa do Mundo
Às vésperas da Copa do Mundo de Futebol o comércio, em especial o varejista, está pronto para atender a população.
ALBA: Assembleia cria programa para ampliar governança e proteção de dados pessoais
A Assembleia Legislativa da Bahia instituiu o programa ALBA Protege Dados, que promove a adequação das práticas governamentais da Casa
ALECE: Assembleia aprova novo Código de Ética e Decoro Parlamentar
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (10/06), proposta da Mesa Diretora que institui
PEC que reduz maioridade penal é aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Proposta de emenda à Constituição reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade