Notícias

ALESE: Julho Verde alerta para prevenção ao Câncer de Cabeça e Pescoço
Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a Lei 8.770 institui que o projeto Julho Verde desenvolva em todos os

CLDF: Pessoas com transtorno do espectro autista podem ganhar espaços adaptados em arenas e estádios
O Projeto de Lei 456/23, apresentado na Câmara Legislativa, visa promover a inclusão das pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA)

ALERR: Panfletagem da Procuradoria Especial da Mulher orienta população a denunciar violência doméstica
“Mulher é para ser amada e não para bater. Temos que ter leis mais rigorosas para combater esse tipo de

Entenda a diferença entre CPI E CPMI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um grupo de trabalho de caráter temporário e formado por integrantes do Senado

ALEMA: Aprovado PL que institui o “Maio Laranja” de combate ao abuso e exploração sexual infantil
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária o Projeto de Lei 325/2023, de autoria da deputada Janaína Ramos

Lideranças femininas celebram dez anos de criação da Secretaria da Mulher da Câmara
Ministras de Estado, deputadas e ex-deputadas, além de autoridades do Poder Judiciário, participaram de ato solene em comemoração dos dez

Brasil assume liderança do Mercosul focado em concluir acordos internacionais
O Brasil assume nesta terça-feira (4), a presidência do Mercosul, a liderança vai ser transferida durante a 62ª cúpula de

ALERN: CCJ da Assembleia aprova projeto da Política Vini Jr. de Combate ao Racismo nos estádios
Na sua 17ª reunião ordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto que institui

ALERR: Programa de Direitos Humanos destaca relevante papel da Assembleia no combate à violência contra crianças e adolescentes
O Programa de Defesa dos Direitos Humanos (PDDH) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR participou nesta terça-feira (4) da palestra

Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial: 70 anos de luta
Hoje, dia 03 de julho, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data foi criada para

Lei que exige paridade salarial entre homens e mulheres vai à sanção presidencial
Na última quinta-feira (1), o Senado Federal aprovou o projeto de lei 1.085/2023, que reforça a paridade salarial entre homens

ALEPR: Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas é instalada na Assembleia
Foi realizado 1º Fórum Estadual de Comunidades Terapêuticas no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio da Assembleia Legislativa. Durante o evento