Notícias

Entenda o motivo de Brasília não participar das eleições municipais
Brasília, a capital do Brasil, não estará envolvida nas eleições municipais de 2024, conforme informado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

ALESE: Campanha Janeiro Branco alerta sobre a saúde mental
A Campanha Janeiro Branco foi iniciada este mês para chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e

NOTA DE PESAR
Com profundo pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) presta condolências aos familiares e amigos do deputado

ALEGO: Assembleia recebe simpósio sobre crimes violentos contra o patrimônio
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) recebe ao longo desta segunda-feira, 8, o primeiro Simpósio de Crimes Violentos

Congresso sedia ato em defesa da democracia
O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita

ALPB: Sancionada lei que contribui para cuidados com a saúde mental
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sempre atenta aos cuidados com saúde mental dos paraibanos, aprovou por unanimidade, em 2023,

ALEAM: Deputado destaca leis que tratam sobre a necessidade de cuidar da saúde mental
Janeiro começou com um alerta: é preciso cuidar da saúde mental. E, para fortalecer as iniciativas do “Janeiro Branco”, o

Aprovado na Câmara dos Deputados projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para

Comissão de Saúde da Câmara Federal aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou

Lei que regulamenta as apostas esportivas é sancionada
O presidente Lula sancionou com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, conhecidas como “bets”. A nova legislação

ALEPR: Assembleia Legislativa se ilumina de várias cores para destacar campanhas e datas comemorativas do ano
Causas relacionadas à saúde, garantia de direitos, diversidade ou datas comemorativas ocorrem durante todo ano. Diferentes cores por diferentes motivos