Notícias

CLDF: Deputada propõe semana voltada para saúde mental de policiais
A deputada distrital Doutora Jane (MDB) protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um projeto de lei que institui a

Janeiro Branco: Dicas para preservar sua saúde mental
A saúde mental é uma temática que tem atraído a atenção de especialistas como prioridade global de saúde e desenvolvimento

ALEPI: Estado passa a ter Política Estadual de Saúde Integral da População Negra
A atenção às demandas específicas da população negra do Piauí na área da saúde passou, desde a última quarta-feira (10),

PEC prevê a extinção da reeleição para cargos do executivo
Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/2022, que propõe a extinção da reeleição para os cargos

Comissão aprova compra direta de medicamentos contra o câncer pelo Ministério da Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3070/21, que prevê a compra direta de

ALPB: Paraíba ganha lei que contribui para cuidados com a saúde mental
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sempre atenta aos cuidados com saúde mental dos paraibanos, aprovou por unanimidade, em 2023,

Diretoria Executiva da Unale toma posse para gestão 2024
Cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana A Diretoria Executiva da Unale para a gestão de

ALERR: Deputados roraimenses assumem cargos na Unale e destacam pautas da Amazônia Legal
Gabriel Picanço e Soldado Sampaio assumem, respectivamente, como vice-presidente da Região Norte e conselheiro fiscal da entidade; deputada Catarina Guerra

ALMG: Investigação de crimes contra crianças e adolescentes é priorizada por nova lei
O Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais traz a Lei 24.663, de 2024, que prioriza no Estado a investigação de crimes

Eleições 2024: mais de 80% das novas urnas já foram entregues aos TREs
A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado.

ALES: Melhoria para saúde bucal de PcD é alvo de iniciativa
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) projeto de lei (PL) de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União) que

CLDF: Projeto de Lei quer proibir a divulgação de cenas de violência contra mulheres
O deputado Pastor Daniel de Castro apresentou projeto de lei que pretende ser um marco na defesa e proteção das