Author: jessen

A Superintendência de Administração e Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) editou uma Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (17), para orientar os setores da Casa quanto a realização das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, durante a situação de emergência acarretada pela pandemia do

Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) iniciará, nesta segunda-feira (21), uma programação especial em alusão ao ‘Setembro Amarelo’, campanha mundial de prevenção ao suicídio. As ações serão desenvolvidas em parceria com a Diretoria de Comunicação da Alema, por meio de lives transmitidas pela Rádio

A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) apresentou um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) para criar um banco de dados sobre violência contra mulher, online, disponibilizado no Portal da Assembleia Legislativa, que apresentará, de forma acessível e de fácil compreensão, dados de feminicídios, notificações de violência doméstica, ocorrências policiais e processos

Reduzir a zero o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os gêneros alimentícios que compõem a cesta básica no Espírito Santo enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 476/2020, do deputado Vandinho Leite

A Assembleia Legislativa do Ceará instalou dois laços amarelos na parte externa do edifício sede em apoio à campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio e em defesa da vida. O símbolo da campanha Setembro Amarelo foi colocado no sábado (12/09), em frente à cúpula do Plenário 13 de Maio

A Comissão de Transportes e Comunicações aprovou projeto que permite o uso de veículos destinados ao transporte escolar para outros objetivos durante os finais de semana, feriados e férias escolares. A reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (16/9), foi presidida pelo deputado Ricardo Madalena (PL). O Projeto de Lei 199/2019 institui a dispensa de

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (15), em primeira votação, o projeto de lei 298/2020, que regulamenta a oferta de testes rápidos de covid-19 em farmácias do Paraná. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Michele Caputo (PSDB), os exames deverão ser realizados preferencialmente na modalidade drive-thru, na

No Ceará, 74 mulheres foram vítimas do último estágio da violência doméstica nos últimos dois anos e seis meses. Todas elas morreram em crimes nomeados pela lei como feminicídio, assassinadas pela condição do seu sexo. Foram 27 feminicídios no Ceará em 2018, 34 em 2019 e 13 no primeiro semestre

Por conta da pandemia da Covid-19, a Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar uma programação diferente, este ano, para a discussão dos assuntos alusivos à campanha ‘Setembro Amarelo’, mobilização mundial de prevenção ao suicídio. Os temas e alertas sobre a problemática do suicídio serão apresentados, principalmente,

Nesta semana, o curso on-line Eleições 2020: Fundamentos do Legislativo Municipal aborda a temática “O papel do vereador na sociedade contemporânea”. O encontro, nesta terça-feira (15/9/20), das 18 horas às 19h30, no canal da Escola do Legislativo no YouTube, será ministrado pelo professor da Escola e consultor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), José Alcione