Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), que dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado
O Plenário da Assembleia Legislativa promulgou, na manhã desta sexta-feira (3), a Lei 11.056, de 3 de julho de 2019, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. O projeto de lei é de autoria do deputado Roberto
Foi aprovado, nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria da Deputada Estadual Joana Darc (PR), que proíbe a mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos no Estado do Amazonas. O Projeto de Lei da parlamentar proíbe atos como amputação de caudas, cordas vocais
Proposta visa assegurar representatividade das mulheres no órgão máximo de direção e representação da ALMG. Garantir a presença de no mínimo uma vaga para cada sexo na composição da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/19, que
Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou o parecer favorável do deputado Tenente Nascimento ao Projeto de Lei 202/19, de autoria da deputada Leticia Aguiar, que autoriza o Poder Executivo a distribuir dispositivo de segurança conhecido como “botão de pânico” para pessoas vítimas de violência doméstica, amparadas com medida protetiva,
Foi provado nesta quarta-feira (26), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto de lei voltado à valorização da mulher na sociedade, por de um programa permanente a ser desenvolvido nas escolas estaduais de Roraima. A matéria, de autoria do deputado Renan Filho (PRB) será encaminhada para análise
Colegiado conhece projeto com crianças autistas desenvolvido em escola de Vitória A inclusão de alunos com demandas especiais é um desafio para o ambiente escolar. A Comissão de Saúde recebeu profissionais de educação infantil para apresentar o projeto “Sou diferente, e daí?”, desenvolvido em um centro de educação infantil localizado em
Iniciativa voltada à qualificação política de lideranças femininas, a Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti, da Alepe, promoveu o primeiro encontro da 19ª Legislatura nesta quinta (27). Idealizadora do projeto, a primeira vice-presidente da Casa, deputada Simone Santana(PSB), fez questão de registrar o reinício em pronunciamento na tribuna, com
Para o idealizador da câmara, deputado Wilson Santos (PSDB), o grupo tem papel importante não somente para o estado, mas também com propostas para serem debatidas em todo cenário nacional. A reunião dessa segunda-feira (01) da Câmara Setorial Temática (CST) da Assembleia Legislativa que debate a violência contra a mulher
A violência sexual infantil é um dos crimes mais cruéis contra crianças e adolescentes. Nesse contexto, o Brasil está no topo da lista dos países com maior incidência de casos de abuso e de exploração sexual infantil. A informação é da Organização das Nações Unidas (ONU). Na Região Norte, 3.594
Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), que dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado
O Plenário da Assembleia Legislativa promulgou, na manhã desta sexta-feira (3), a Lei 11.056, de 3 de julho de 2019, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. O projeto de lei é de autoria do deputado Roberto
Foi aprovado, nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria da Deputada Estadual Joana Darc (PR), que proíbe a mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos no Estado do Amazonas. O Projeto de Lei da parlamentar proíbe atos como amputação de caudas, cordas vocais
Proposta visa assegurar representatividade das mulheres no órgão máximo de direção e representação da ALMG. Garantir a presença de no mínimo uma vaga para cada sexo na composição da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/19, que
Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou o parecer favorável do deputado Tenente Nascimento ao Projeto de Lei 202/19, de autoria da deputada Leticia Aguiar, que autoriza o Poder Executivo a distribuir dispositivo de segurança conhecido como “botão de pânico” para pessoas vítimas de violência doméstica, amparadas com medida protetiva,
Foi provado nesta quarta-feira (26), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto de lei voltado à valorização da mulher na sociedade, por de um programa permanente a ser desenvolvido nas escolas estaduais de Roraima. A matéria, de autoria do deputado Renan Filho (PRB) será encaminhada para análise
Colegiado conhece projeto com crianças autistas desenvolvido em escola de Vitória A inclusão de alunos com demandas especiais é um desafio para o ambiente escolar. A Comissão de Saúde recebeu profissionais de educação infantil para apresentar o projeto “Sou diferente, e daí?”, desenvolvido em um centro de educação infantil localizado em
Iniciativa voltada à qualificação política de lideranças femininas, a Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti, da Alepe, promoveu o primeiro encontro da 19ª Legislatura nesta quinta (27). Idealizadora do projeto, a primeira vice-presidente da Casa, deputada Simone Santana(PSB), fez questão de registrar o reinício em pronunciamento na tribuna, com
Para o idealizador da câmara, deputado Wilson Santos (PSDB), o grupo tem papel importante não somente para o estado, mas também com propostas para serem debatidas em todo cenário nacional. A reunião dessa segunda-feira (01) da Câmara Setorial Temática (CST) da Assembleia Legislativa que debate a violência contra a mulher
A violência sexual infantil é um dos crimes mais cruéis contra crianças e adolescentes. Nesse contexto, o Brasil está no topo da lista dos países com maior incidência de casos de abuso e de exploração sexual infantil. A informação é da Organização das Nações Unidas (ONU). Na Região Norte, 3.594
