A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebe, no Salão Nobre, a exposição “Amor feito arte”, com peças exclusivas do artista plástico Aldo Rodrigues, especialista em arte sacra e restaurações. O Salão Nobre tem se destacado por apresentar exposições, feiras de artesanato, gastronomia e cultura do Rio Grande do
Bebês com microcefalia e outras pessoas com patologias que alterem o desenvolvimento neuropsicomotor, entre elas as infecções congênitas, poderão ser enquadrados como pessoas com deficiência física. A finalidade é incluir esses cidadãos na lei de diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida –
Nesta quarta-feira (7) a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 13 anos. E mais de uma década após a sua criação, dados indicam que esta regulamentação ainda é muito necessária. A observação é da deputada estadual e procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Cristina Silvestri (PPS). “É muito importante lembrarmos, diariamente,
A Assembleia Legislativa de Roraima é uma das pioneiras nas ações para garantir a eficácia da lei e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher Nesta quarta-feira (7) a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o que foi considerado um dos maiores avanços na luta contra a violência doméstica.
Nesta terça-feira (7), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi palco para a Sessão Especial de homenagem às mulheres amazonenses, em comemoração aos 13 anos da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, hoje o principal instrumento de combate à violência contra a mulher no país. A
Atlas da Violência 2019, do Ipea, mostra aumento de 30,7% no número de casos, entre 2007 e 2017. O aumento de casos de feminicídio no Brasil, indicado pelo Atlas da Violência 2019 publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), será debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (8/8/19). O tema será
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, nesta quinta-feira (1º), sessão especial com o intuito de debater a respeito da esclerose múltipla, em alusão à Campanha Agosto Laranja. A sessão foi proposta pelo deputado Tovar Correia Lima e contou com a presença da deputada Polyanna Dutra e dos deputados Anderson monteiro,
Em tramitação no Congresso, medidas provisórias sobre temas variados, desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes, estão com prazos exíguos para apreciação final, mesmo seguindo as regras anteriores às definidas pela emenda constitucional 91, aprovada ao fim do primeiro semestre. Esta
Os servidores da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que integram o Festival de Artes e Literatura da Alepa (Feart) realizam, de 6 a 7 de agosto, mais uma edição da exposição de artesanato, no hall de entrada do Palácio da Cabanagem. O evento abre os trabalhos do Feart para o segundo
Proibição abrange a contratação para todos os cargos em comissão da Assembleia Legislativa Projeto de resolução proíbe nomear, para todos os cargos em comissão na Assembleia Legislativa, pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006). O PR 17/2019
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebe, no Salão Nobre, a exposição “Amor feito arte”, com peças exclusivas do artista plástico Aldo Rodrigues, especialista em arte sacra e restaurações. O Salão Nobre tem se destacado por apresentar exposições, feiras de artesanato, gastronomia e cultura do Rio Grande do
Bebês com microcefalia e outras pessoas com patologias que alterem o desenvolvimento neuropsicomotor, entre elas as infecções congênitas, poderão ser enquadrados como pessoas com deficiência física. A finalidade é incluir esses cidadãos na lei de diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida –
Nesta quarta-feira (7) a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 13 anos. E mais de uma década após a sua criação, dados indicam que esta regulamentação ainda é muito necessária. A observação é da deputada estadual e procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Cristina Silvestri (PPS). “É muito importante lembrarmos, diariamente,
A Assembleia Legislativa de Roraima é uma das pioneiras nas ações para garantir a eficácia da lei e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher Nesta quarta-feira (7) a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o que foi considerado um dos maiores avanços na luta contra a violência doméstica.
Nesta terça-feira (7), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi palco para a Sessão Especial de homenagem às mulheres amazonenses, em comemoração aos 13 anos da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, hoje o principal instrumento de combate à violência contra a mulher no país. A
Atlas da Violência 2019, do Ipea, mostra aumento de 30,7% no número de casos, entre 2007 e 2017. O aumento de casos de feminicídio no Brasil, indicado pelo Atlas da Violência 2019 publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), será debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (8/8/19). O tema será
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, nesta quinta-feira (1º), sessão especial com o intuito de debater a respeito da esclerose múltipla, em alusão à Campanha Agosto Laranja. A sessão foi proposta pelo deputado Tovar Correia Lima e contou com a presença da deputada Polyanna Dutra e dos deputados Anderson monteiro,
Em tramitação no Congresso, medidas provisórias sobre temas variados, desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes, estão com prazos exíguos para apreciação final, mesmo seguindo as regras anteriores às definidas pela emenda constitucional 91, aprovada ao fim do primeiro semestre. Esta
Os servidores da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que integram o Festival de Artes e Literatura da Alepa (Feart) realizam, de 6 a 7 de agosto, mais uma edição da exposição de artesanato, no hall de entrada do Palácio da Cabanagem. O evento abre os trabalhos do Feart para o segundo
Proibição abrange a contratação para todos os cargos em comissão da Assembleia Legislativa Projeto de resolução proíbe nomear, para todos os cargos em comissão na Assembleia Legislativa, pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006). O PR 17/2019
