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Author: jessen

ALERN: Exposição “Amor feito arte” é destaque na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebe, no Salão Nobre, a exposição “Amor feito arte”, com peças exclusivas do artista plástico Aldo Rodrigues, especialista em arte sacra e restaurações. O Salão Nobre tem se destacado por apresentar exposições, feiras de artesanato, gastronomia e cultura do Rio Grande do

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ALERJ: Bebês com microcefalia poderão ser incluídos em lei de promoção da acessibilidade

Bebês com microcefalia e outras pessoas com patologias que alterem o desenvolvimento neuropsicomotor, entre elas as infecções congênitas, poderão ser enquadrados como pessoas com deficiência física. A finalidade é incluir esses cidadãos na lei de diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida –

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ALEPR: Procuradora da Mulher na Alep fala sobre desafios no combate à violência

Nesta quarta-feira (7) a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 13 anos. E mais de uma década após a sua criação, dados indicam que esta regulamentação ainda é muito necessária. A observação é da deputada estadual e procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Cristina Silvestri (PPS). “É muito importante lembrarmos, diariamente,

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ALEMG: Aumento de casos de feminicídio será discutido na Assembleia

Atlas da Violência 2019, do Ipea, mostra aumento de 30,7% no número de casos, entre 2007 e 2017. O aumento de casos de feminicídio no Brasil, indicado pelo Atlas da Violência 2019 publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), será debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (8/8/19). O tema será

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Análise Legislativa: MPs ampliam pautas de reformas e projetos de leis

Em tramitação no Congresso, medidas provisórias sobre temas variados, desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes, estão com prazos exíguos para apreciação final, mesmo seguindo as regras anteriores às definidas pela emenda constitucional 91, aprovada ao fim do primeiro semestre. Esta

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ALES: PR veda nomeação de condenado por feminicídio

Proibição abrange a contratação para todos os cargos em comissão da Assembleia Legislativa Projeto de resolução proíbe nomear, para todos os cargos em comissão na Assembleia Legislativa, pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006). O PR 17/2019

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