Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na sessão remota desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de resolução 30/2020, da Comissão Executiva, que define regras para um Sistema de Deliberação Misto (SDM) de votação a ser adotado a partir de fevereiro de 2020. O PR foi aprovado
Durante a última Sessão deliberativa do ano, que aconteceu na manhã desta terça-feira (15.12), o PL 253/2019, da deputada Renilce Nicodemos, foi aprovado por unanimidade. O projeto regulamenta o atendimento preferencial a pessoas portadoras de deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo, em estabelecimentos comerciais privados e
Os consumidores têm direito a ter acesso às informações dos produtos de forma clara e precisa, com detalhes sobre quantidade, validade, composição, origem e, por isso, a rotina de compras exige atenção redobrada para não haver prejuízos ou indução ao erro, alerta o Procon Assembleia. A “maquiagem” dos produtos acontece
Em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 972/2020, do deputado João Cardoso (Avante), que institui a política voltada à plenitude emocional da mulher no campo. O texto foi aprovado em segundo turno e redação final e segue
Com a aproximação do Natal e das tradicionais trocas de presentes, as compras são intensificadas. Nesta pandemia, várias pessoas optaram pelas lojas virtuais, mas em caso de atraso nas entregas, o consumidor é amparado pela lei. O Procon Assembleia alerta que, nestes casos, o consumidor pode solicitar o cancelamento da
Entre todos os tipos de câncer, o de pele é o que atinge mais pessoas no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), a cada ano, cerca de 185 mil novos casos acontecem no país, respondendo por cerca de 33% de todos os diagnósticos desta doença. A
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALEPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.809/2020, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via número do aplicativo “WhatsApp” no Estado. O Ato foi publicado na edição do dia 4 de dezembro
Aproximadamente 900 mil pessoas convivem com o vírus da imunodeficiência humana (HIV, para a sigla em inglês) no Brasil. A boa notícia para se comemorar neste Dia Mundial de Luta Contra a Aids (1º de dezembro) é que, mesmo com os percalços enfrentados por quem depende do Sistema Único de
Nesta quarta-feira (2), o deputado estadual Barbosinha (DEM) apresentou na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 227 de 2020, que institui a “Semana Estadual de Conscientização Sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)”, a ser realizada na semana do dia
As escolas e creches públicas estaduais ficam proibidas de transferir para outras unidades de ensino, sem anuência dos pais ou responsáveis, no ato da renovação da matrícula, os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação, com déficit de atenção ou com dislexia. O projeto de lei
Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na sessão remota desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de resolução 30/2020, da Comissão Executiva, que define regras para um Sistema de Deliberação Misto (SDM) de votação a ser adotado a partir de fevereiro de 2020. O PR foi aprovado
Durante a última Sessão deliberativa do ano, que aconteceu na manhã desta terça-feira (15.12), o PL 253/2019, da deputada Renilce Nicodemos, foi aprovado por unanimidade. O projeto regulamenta o atendimento preferencial a pessoas portadoras de deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo, em estabelecimentos comerciais privados e
Os consumidores têm direito a ter acesso às informações dos produtos de forma clara e precisa, com detalhes sobre quantidade, validade, composição, origem e, por isso, a rotina de compras exige atenção redobrada para não haver prejuízos ou indução ao erro, alerta o Procon Assembleia. A “maquiagem” dos produtos acontece
Em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 972/2020, do deputado João Cardoso (Avante), que institui a política voltada à plenitude emocional da mulher no campo. O texto foi aprovado em segundo turno e redação final e segue
Com a aproximação do Natal e das tradicionais trocas de presentes, as compras são intensificadas. Nesta pandemia, várias pessoas optaram pelas lojas virtuais, mas em caso de atraso nas entregas, o consumidor é amparado pela lei. O Procon Assembleia alerta que, nestes casos, o consumidor pode solicitar o cancelamento da
Entre todos os tipos de câncer, o de pele é o que atinge mais pessoas no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), a cada ano, cerca de 185 mil novos casos acontecem no país, respondendo por cerca de 33% de todos os diagnósticos desta doença. A
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALEPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.809/2020, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via número do aplicativo “WhatsApp” no Estado. O Ato foi publicado na edição do dia 4 de dezembro
Aproximadamente 900 mil pessoas convivem com o vírus da imunodeficiência humana (HIV, para a sigla em inglês) no Brasil. A boa notícia para se comemorar neste Dia Mundial de Luta Contra a Aids (1º de dezembro) é que, mesmo com os percalços enfrentados por quem depende do Sistema Único de
Nesta quarta-feira (2), o deputado estadual Barbosinha (DEM) apresentou na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 227 de 2020, que institui a “Semana Estadual de Conscientização Sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)”, a ser realizada na semana do dia
As escolas e creches públicas estaduais ficam proibidas de transferir para outras unidades de ensino, sem anuência dos pais ou responsáveis, no ato da renovação da matrícula, os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação, com déficit de atenção ou com dislexia. O projeto de lei
