A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promove, a partir das 9h30 desta terça-feira (26), uma audiência pública para debater a saúde dos povos indígenas no estado. Segundo dados do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin), referentes ao ano de 2020, Santa Catarina possui 57 aldeias e 28 terras indígenas,
Viabilizar a implantação de tecnologias de conectividade digital para preparar o Amazonas para chegada de tecnologias de quinta geração (5G) e assim beneficiar indústria, comércio e serviços é o principal objetivo do Projeto de Lei (PL) nº 43 de 2022, que atualmente tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A
Até o dia 18 de agosto, o eleitor pode solicitar o voto em trânsito para o primeiro, segundo ou ambos os turnos das eleições deste ano. O voto em trânsito acontece quando o eleitor está fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação. As Eleições 2022 acontecem no dia
Os alunos da Escola Municipal D. Pedo I, localizada no Povoado Aguadas, município de Carmópolis, tiveram na tarde da última quarta-feira, 20, uma aula especial sobre a cultura popular de Sergipe. De forma bem lúdica, aprenderam curiosidades sobre os grupos folclóricos Taieira, Parafuso, São Gonçalo e Reisado, por meio da
O plenário da Assembleia Legislativa vai debater e votar uma proposta de alteração nos valores de indenizações para abate ou sacrifício de animais suspeitos ou atingidos pela febre aftosa. A continuidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019 foi estabelecida pela Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta
A menstruação é um processo natural, biológico e que faz parte do crescimento de quem menstrua. Então por que se criar política pública que venha garantir o direito a dignidade menstrual? Esta é uma questão que vem sendo discutida há anos no mundo. Sim, no mundo, desde 2014 a Organização
Entre inúmeras ações previstas para o segundo semestre de 2022, a Diretoria de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a terceira edição da Ação Solidária “Mãos dadas”, parceria com a Ronda Maria da Penha e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). De acordo com
O deputado estadual Vinicius Louro (PL) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei de nº 294/2022, que dispõe sobre a gratuidade na emissão de novos documentos para pessoas atingidas por desastres naturais em regiões consideradas em estado de calamidade pública. A gratuidade seria concedida
Já está em vigor a Lei 24.223, que objetiva promover o amplo conhecimento, nas instituições de ensino da rede pública do Estado, acerca da Lei Maria da Penha, norma federal que estabelece mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A norma, sancionada pelo governador Romeu Zema, foi publicada em edição extraordinária
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Viabilizar a implantação de tecnologias de conectividade digital para preparar o Amazonas para chegada de tecnologias de quinta geração (5G) e assim beneficiar indústria, comércio e serviços é o principal objetivo do Projeto de Lei (PL) nº 43 de 2022, que atualmente tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A
Até o dia 18 de agosto, o eleitor pode solicitar o voto em trânsito para o primeiro, segundo ou ambos os turnos das eleições deste ano. O voto em trânsito acontece quando o eleitor está fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação. As Eleições 2022 acontecem no dia
Os alunos da Escola Municipal D. Pedo I, localizada no Povoado Aguadas, município de Carmópolis, tiveram na tarde da última quarta-feira, 20, uma aula especial sobre a cultura popular de Sergipe. De forma bem lúdica, aprenderam curiosidades sobre os grupos folclóricos Taieira, Parafuso, São Gonçalo e Reisado, por meio da
O plenário da Assembleia Legislativa vai debater e votar uma proposta de alteração nos valores de indenizações para abate ou sacrifício de animais suspeitos ou atingidos pela febre aftosa. A continuidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019 foi estabelecida pela Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta
A menstruação é um processo natural, biológico e que faz parte do crescimento de quem menstrua. Então por que se criar política pública que venha garantir o direito a dignidade menstrual? Esta é uma questão que vem sendo discutida há anos no mundo. Sim, no mundo, desde 2014 a Organização
Entre inúmeras ações previstas para o segundo semestre de 2022, a Diretoria de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a terceira edição da Ação Solidária “Mãos dadas”, parceria com a Ronda Maria da Penha e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). De acordo com
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Já está em vigor a Lei 24.223, que objetiva promover o amplo conhecimento, nas instituições de ensino da rede pública do Estado, acerca da Lei Maria da Penha, norma federal que estabelece mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A norma, sancionada pelo governador Romeu Zema, foi publicada em edição extraordinária