(29/03/2010) O Plenário pode votar nesta semana o projeto que garante o acesso de alunos de escolas públicas à internet de banda larga. Outros destaques são as propostas de regulamentação do sigilo de documentos oficiais e de redução do tempo de contribuição para facilitar a aposentadoria de pessoas com deficiência.
(19/03/2010) Representantes de dez entidades ligadas ao legislativo federal e estadual se reuniram hoje (19), em Brasília, com o diretor-geral da Unale, Sandro Bandeira, para definir a participação das mesmas em eventos que serão realizados paralelamente à XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Belo Horizonte, entre os
(18/03/2010) Foi adiada para a próxima semana a votação do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52-A que trata das emancipações de municípios. Em assembleia deliberativa realizada na Câmara Federal ontem (17) foi acordado o adiamento da votação para a próxima quarta-feira (24).
(17/03/2010) O deputado Ítalo Mácola (PA) representará o presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (BA), hoje (17) em assembleia deliberativa ordinária, as 14h30 no Plenário 15 do Câmara Federal. Os deputados votarão o parecer do relator da PEC 52-A, de 2003, do deputado Zequinha Marinho (PA), que dá nova redação
(11/03/2010) A juventude vai estar na pauta de discussão em Brasília, nos dias 10, 11 e 12 de março, pois cerca de 300 conselheiros de todo o país estarão reunidos para o “II Encontro Nacional de Conselhos da Juventude”. Durante o evento, temas variados voltados para o fortalecimento das políticas
(09/03/2010) A XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais reunirá parlamentares de todo país em Belo Horizonte (MG), entre os dias 26 e 28 de maio, para debater o tema principal sobre “Desenvolvimento Urbano” e um painel sobre a Eleição 2010-Legislação e Marketing. O evento será realizado pela União
(09/03/2010) O Presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (BA), protocolou hoje (09) na presidência da Câmara Federal um documento se posicionando favorável a PEC 544/2002. A Proposta de Emenda à Constituição altera o Artigo 27 do ADCT da Constituição Federal, com a finalidade de criar Tribunais Regionais Federais das 6ª,
(11/02/2010) Unale assinará convênio com Senado russo A União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale) assinará um convênio de mútua cooperação com o Senado russo com o objetivo de fortalecer as relações internacionais entre as regiões da Federação Russa e os estados brasileiros. A assinatura do convênio é o
(15/03/2010) As vacinas contra meningite foram incluídas no calendário básico oferecido pelo SUS. A partir de março deste ano crianças até 2 anos serão imunizadas com a pneumocóccica-10-valente e, a partir de agosto, com anti-meningococo C, além daquelas que já eram oferecidas. A aplicação das vacinas, aplicadas de forma gratuita,
(12/03/2010) Escolas de ensino fundamental e médio deverão afixar telefones de serviços de emergência em suas salas de aula. É o que quer o deputado Alair Corrêa (RJ) autor do projeto de lei 2.532/09, que a Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta quinta-feira (11/03), em primeira discussão. O texto estabelece
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(17/03/2010) O deputado Ítalo Mácola (PA) representará o presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (BA), hoje (17) em assembleia deliberativa ordinária, as 14h30 no Plenário 15 do Câmara Federal. Os deputados votarão o parecer do relator da PEC 52-A, de 2003, do deputado Zequinha Marinho (PA), que dá nova redação
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