A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, no ano passado, o projeto de indicação do deputado Cirilo Pimenta (PSDB) que visa à utilização das fazendas de propriedade do Estado para a instalação de clínicas de reabilitação para dependentes químicos.
A bancada do PSDB elegeu hoje o deputado Duarte Nogueira (SP) como novo líder do partido na Câmara. A reunião para escolha do líder apenas cumpriu uma formalidade, já que o nome de Nogueira figurava como candidatura única. De acordo com o estatuto da bancada, o mandato do novo Líder
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7787/10, do Senado, que revoga artigo do Código Civil (Lei 10.406/10) para excluir a possibilidade de o autor de delito de natureza sexual se casar com a vítima como forma de evitar a responsabilização criminal. O Código Civil ainda permite, em caráter excepcional,
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia vão recorrer à Justiça e apresentar projeto de decreto legislativo para obrigar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a exigir das concessionárias do setor a devolução de valores pagos indevidamente entre 2002 e 2009. O anúncio foi feito
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7092/10, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que assegura ao aposentado que continuar a exercer atividade remunerada o direito de renunciar ao benefício previdenciário e contar o tempo de serviço complementar para recalcular o valor de sua aposentadoria. O direito poderá ser
Em breve os pais poderão comprar material escolar com preços mais em conta. Existe um projeto de lei tramitando no Senado que tem como objetivo fazer com que no início do ano o material escolar utilizado por alunos do ensino básico seja vendido sem a incidência de impostos, taxas e
O projeto de transposição de águas do rio São Francisco volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa da Paraíba, durante reunião a ser realizada na tarde desta quarta-feira (25/01), no mini-plenário deputado Judivan Cabral.
A sociedade civil tem espaço garantido na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), toda primeira segunda-feira de cada mês. É quando o Grande Expediente da sessão ordinária é destinado à Tribuna Popular, que acontece no Plenário Dirceu Cardoso.
Impulsionada pelos acontecimentos no fim do ano passado, no Rio de Janeiro – que resultaram na ocupação das favelas da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão pelas forças de segurança, com apoio do Exército e da Marinha -, a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/07) que cria o
A Assembleia Legislativa aprovou, no ano passado, o projeto de lei nº 15/2010, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), que institui nas escolas públicas a Semana de Estudos da Constituição Federal e Estadual. Segundo o parlamentar, a educação é um direito de todos e deve ser promovida pelo Estado
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, no ano passado, o projeto de indicação do deputado Cirilo Pimenta (PSDB) que visa à utilização das fazendas de propriedade do Estado para a instalação de clínicas de reabilitação para dependentes químicos.
A bancada do PSDB elegeu hoje o deputado Duarte Nogueira (SP) como novo líder do partido na Câmara. A reunião para escolha do líder apenas cumpriu uma formalidade, já que o nome de Nogueira figurava como candidatura única. De acordo com o estatuto da bancada, o mandato do novo Líder
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7787/10, do Senado, que revoga artigo do Código Civil (Lei 10.406/10) para excluir a possibilidade de o autor de delito de natureza sexual se casar com a vítima como forma de evitar a responsabilização criminal. O Código Civil ainda permite, em caráter excepcional,
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia vão recorrer à Justiça e apresentar projeto de decreto legislativo para obrigar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a exigir das concessionárias do setor a devolução de valores pagos indevidamente entre 2002 e 2009. O anúncio foi feito
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7092/10, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que assegura ao aposentado que continuar a exercer atividade remunerada o direito de renunciar ao benefício previdenciário e contar o tempo de serviço complementar para recalcular o valor de sua aposentadoria. O direito poderá ser
Em breve os pais poderão comprar material escolar com preços mais em conta. Existe um projeto de lei tramitando no Senado que tem como objetivo fazer com que no início do ano o material escolar utilizado por alunos do ensino básico seja vendido sem a incidência de impostos, taxas e
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A sociedade civil tem espaço garantido na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), toda primeira segunda-feira de cada mês. É quando o Grande Expediente da sessão ordinária é destinado à Tribuna Popular, que acontece no Plenário Dirceu Cardoso.
Impulsionada pelos acontecimentos no fim do ano passado, no Rio de Janeiro – que resultaram na ocupação das favelas da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão pelas forças de segurança, com apoio do Exército e da Marinha -, a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/07) que cria o
A Assembleia Legislativa aprovou, no ano passado, o projeto de lei nº 15/2010, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), que institui nas escolas públicas a Semana de Estudos da Constituição Federal e Estadual. Segundo o parlamentar, a educação é um direito de todos e deve ser promovida pelo Estado
