Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei do governo do Estado que normatiza a gratuidade da passagem em transportes públicos coletivos de Recife para pessoas com deficiência. O projeto está em avaliação nas Comissões de Justiça e de Administração Pública.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, realiza audiência pública sobre a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) hoje (17), no auditório Solon Amaral da
Através de requerimento do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), subscrito por vários parlamentares, a proposta da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública será levada a votação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba na próxima semana.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se nesta quarta-feira (16) e poderá votar emenda de Plenário, apresentada à proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2011, que tem como objetivo unificar a data da posse dos deputados estaduais e distritais em 1º de fevereiro.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar já nesta semana uma proposta de emenda à Constituição que deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país. A chamada PEC 215 prevê que o Congresso tenha competência exclusiva para “aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e
A Assembleia Legislativado Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (16/11), em segunda discussão, o projeto de lei 13/11, que cria o programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente no estado do Rio de Janeiro. Terão acesso ao atendimento gratuito os proprietários que comprovarem renda inferior a três salários
A prestação de serviços de telefonia móvel no Paraná será debatida durante uma audiência pública que acontece no próximo dia 30 de novembro, a partir das 10 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento é uma proposição do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
A assinatura de convênios das emendas parlamentares para o ano que vem será realizada no próximo dia 17 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Cada um dos 24 parlamentares tem R$ 800 mil disponíveis para destinar às áreas de saúde, educação e assistência social, o que totaliza R$
O diretor superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Mato Grosso do Sul (Sebrae/MS), Claudio Mendonça, pediu na última terça-feira (08), o apoio dos deputados estaduais para o Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Econômico dos Municípios de MS (Prolocal).
“Temos a obrigação de ser uma escola múltipla, aberta e democrática”. Com essas palavras, a subdiretora-geral da Escola do Legislativo do Estado (Elerj), Rosangela Fernandes, celebra as vitórias alcançadas em 10 anos de criação da entidade, comemorados nesta quarta-feira (09) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei do governo do Estado que normatiza a gratuidade da passagem em transportes públicos coletivos de Recife para pessoas com deficiência. O projeto está em avaliação nas Comissões de Justiça e de Administração Pública.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, realiza audiência pública sobre a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) hoje (17), no auditório Solon Amaral da
Através de requerimento do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), subscrito por vários parlamentares, a proposta da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública será levada a votação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba na próxima semana.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se nesta quarta-feira (16) e poderá votar emenda de Plenário, apresentada à proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2011, que tem como objetivo unificar a data da posse dos deputados estaduais e distritais em 1º de fevereiro.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar já nesta semana uma proposta de emenda à Constituição que deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país. A chamada PEC 215 prevê que o Congresso tenha competência exclusiva para “aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e
A Assembleia Legislativado Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (16/11), em segunda discussão, o projeto de lei 13/11, que cria o programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente no estado do Rio de Janeiro. Terão acesso ao atendimento gratuito os proprietários que comprovarem renda inferior a três salários
A prestação de serviços de telefonia móvel no Paraná será debatida durante uma audiência pública que acontece no próximo dia 30 de novembro, a partir das 10 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento é uma proposição do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
A assinatura de convênios das emendas parlamentares para o ano que vem será realizada no próximo dia 17 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Cada um dos 24 parlamentares tem R$ 800 mil disponíveis para destinar às áreas de saúde, educação e assistência social, o que totaliza R$
O diretor superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Mato Grosso do Sul (Sebrae/MS), Claudio Mendonça, pediu na última terça-feira (08), o apoio dos deputados estaduais para o Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Econômico dos Municípios de MS (Prolocal).
“Temos a obrigação de ser uma escola múltipla, aberta e democrática”. Com essas palavras, a subdiretora-geral da Escola do Legislativo do Estado (Elerj), Rosangela Fernandes, celebra as vitórias alcançadas em 10 anos de criação da entidade, comemorados nesta quarta-feira (09) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
